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Dívida Pública sobe 0,46% em outubro e fica em R$ 5,78 trilhões

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A alta dos juros nos últimos meses impediu que a Dívida Pública Federal (DPF) caísse em outubro, mesmo com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados (definidos com antecedência). Segundo números divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,752 trilhões em setembro para R$ 5,778 trilhões no mês passado, avanço de 0,46%.

O Tesouro prevê alta da DPF nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,6%, passando de R$ 5,496 trilhões em setembro para R$ 5,528 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 8,34 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos), que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A DPMFi, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 41,1 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde setembro do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 101,41 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 109,75 bilhões. O endividamento só subiu por causa da incorporação dos juros.

No mercado externo, a queda do dólar em outubro reduziu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,53%, passando de R$ 256,47 bilhões em setembro para R$ 250 bilhões em outubro. O principal fator foi o recuo de 2,77% do dólar no mês passado.

Colchão

Após três meses de queda, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) ficou praticamente estável. Essa reserva passou de R$ 1,031 trilhão em setembro para R$ 1,029 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a concentração de vencimentos em outubro.

Atualmente, o colchão cobre 8,97 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,339 trilhão em títulos federais.

Composição

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O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 37,11% em setembro para 37,92% em outubro. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

Por causa da concentração de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 28,23% para 27,06%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador termine o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,93% para 30,44%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,73% para 4,58%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,6%, e os fundos de pensão, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente, passando de 9,2% em setembro para 9,3% em outubro. A alta ocorreu, apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,5% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).