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Dívida pública pode chegar a R$5,9 tri em 2021, sem aumento de prazo médio, prevê Tesouro

Isabel Versiani e Gabriel Ponte
·3 minuto de leitura
Prédio do Ministério da Economia

Por Isabel Versiani e Gabriel Ponte

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de saltar 18% em 2020 em meio a gastos explosivos do governo para fazer frente aos efeitos da pandemia da Covid-19, a dívida pública federal deve crescer pelo menos 11,8% neste ano, com uma concentração ainda elevada de vencimentos no curto prazo.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira, prevê que, em meio a déficits persistentes das contas públicas, o estoque da dívida fechará 2021 numa faixa entre 5,6 trilhões de reais e 5,9 trilhões de reais, depois de terminar dezembro em 5 trilhões de reais.

No final deste ano, quando se espera que a taxa de juros esteja mais elevada, de 24% a 29% da dívida estará vencendo nos 12 meses seguintes, segundo a projeção do governo. O prazo médio da dívida, considerado curto, não deve se alongar neste ano, fechando dezembro em no máximo 3,6 anos, mesmo patamar do final de 2020.

Para o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, os dados reforçam a importância do avanço de reformas que favoreçam o controle fiscal.

"Isso é um dos melhores instrumentos para que tenhamos uma trajetória da dívida bem-comportada, com maturidade maior", disse a jornalistas.

Ele reiterou que o colchão de liquidez do Tesouro, atualmente em 881 bilhões de reais, é suficiente para fazer frente aos vencimentos de juros e principal da dívida até junho deste ano.

Os vencimentos de dívida neste ano totalizam 1,4 trilhão de reais, sendo que metade desse volume terá de ser rolada até abril.

Funchal chamou atenção para a concentração elevada de vencimentos de LFTs (títulos atrelados à Selic) em 2021, de cerca de 417 bilhões de reais, em março e setembro. "Isso vai influenciar na própria composição da dívida, porque provavelmente a tendência é que (o estoque a vencer) seja substituído por títulos prefixados", disse o secretário.

O PAF de fato prevê que a participação dos prefixados, que fechou o ano passado em 34,8%, deve subir para o intervalo entre 38% e 42%. Já os papéis atrelados à Selic cairão de 34,8% do total para 28% a 32%.

Em meio às incertezas relacionadas ao impacto da pandemia, o Tesouro informou em dezembro passado que neste ano irá publicar os cronogramas de seus leilões de títulos trimestralmente, e não apenas uma vez ao ano, como acontecia até então. O objetivo, segundo Funchal, é ganhar flexibilidade para ajustar a estratégia de gestão da dívida às condições de mercado.

O Tesouro também anunciou a intenção de realizar leilões de rolagem antecipada ao longo do ano, permitindo que os detentores de dívida troquem títulos vincendos em 2021 por vencimentos mais longos.

No PAF, o Tesouro anunciou, ainda, que quer começar a se estruturar para fazer emissões soberanas que atendam a critérios de sustentabilidade e governança (ESG, na sigla em inglês). O objetivo é atender a uma demanda de investidores não residentes, cuja participação total na dívida mobiliária interna caiu para 9,2% em 2020, ante 10,4% no ano anterior.

O subsecretário de Dívida Pública, José Franco, disse que a preparação para uma emissão desse tipo deve começar na elaboração do Orçamento do governo, já que a demanda dos investidores é que os recursos levantados tenham destinações específicas.

"No caso do Brasil, o Orçamento é amarrado, engessado. Essa é a principal razão pela qual o Tesouro ainda não emitiu um desses títulos", afirmou.