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Dívida Pública Federal total sobe 2,59%, para R$ 4,526 trilhões em setembro

Mariana Ribeiro e Edna Simão
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Número ainda está abaixo da meta estabelecida no PAF, de R$ 4,6 trilhões a R$ 4,9 trilhões no ano A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,59% em termos nominais na passagem de agosto para setembro, somando R$ 4,526 trilhões. O número ainda está abaixo da meta estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF), que determina uma oscilação entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões em 2020. De acordo com números divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) registrou uma alta de 2,56%, para R$ 4,280 trilhões em setembro. A Dívida Federal Externa somou R$ 245,89 bilhões (US$ 43,59 bilhões), o que representa uma alta de 3,21% na comparação com os números de agosto. No mês passado, as emissões da DPF corresponderam a R$ 155,27 bilhões, enquanto os resgates somaram R$ 74,57 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 80,7 bilhões. Desse total líquido, R$ 80,55 bilhões referem-se à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) e R$ 150 milhões de colocação de Dívida Pública Federal Externa. Emissões líquidas do Tesouro registraram 2º maior volume da série histórica O percentual vincendo da dívida em 12 meses ficou em 26,03% da DPF, contra 21,65% em agosto. O prazo médio da DPF fechou setembro em 3,83 anos, ante 3,90 anos em agosto. Considerando a metodologia "Average Term to Maturity", que permite melhor comparação do Brasil com outros países, a vida média da DPF passou de 5,27 anos em agosto para 5,18 anos no mês passado. Estrangeiros A participação de investidores estrangeiros na DPMFi subiu em termos percentuais de 9,40% em agosto para 9,44% em setembro. Em valor absoluto, a fatia saiu de R$ 392,51 bilhões para R$ 404,16 bilhões. Os fundos de investimento têm participação de 26,39% (ante 26,91% em agosto). As instituições de previdência fecharam setembro em 23,71% (contra 23,94% em agosto). As instituições financeiras encerraram o mês respondendo por 27,43% da DPMFi (frente a 26,69% um mês antes). O governo responde por 3,67% (ante 3,61% no mês anterior). Já as seguradoras ficaram com 3,95% em setembro (após 3,95% em agosto). Composição A participação dos papéis pós-fixados na DPF caiu de 39,17% em agosto para 36,77% em setembro, ficando dentro das metas do PAF de 2020, que prevê que a participação desses papéis deveria variar entre 36% e 40%. Os títulos prefixados representaram 32,56% da DPF (de 30,14% em agosto). Os papéis ligados a índices de preços representaram 24,90% do total (24,97% um mês antes). Aqueles ligados a câmbio ficaram em 5,76% (5,72% no mês anterior). O PAF de 2020 estabelece que os papéis prefixados devem registrar uma participação entre 30% e 34% do total. Os atrelados a índices de preços devem ficar entre 23% e 27% da DPF, e os papéis ligados ao câmbio, entre 3% e 7%. Custo O custo médio acumulado nos últimos 12 meses do estoque da DPF fechou setembro em 8,72%, um avanço em relação ao índice de 8,54% ao ano registrado em agosto. Já o custo médio da DPMFi fechou o mês em 7,33%, depois de marcar 7,29% ao ano no mês anterior. No caso das emissões, o custo médio em ofertas públicas da DPMFi acumulado em 12 meses foi de 4,64% em setembro, ante 4,85% no mês anterior. Neste caso, as Letras do Tesouro Nacional (LTN) tiveram custo médio de 4,90% em setembro (5,17% um mês antes), enquanto o custo para colocação de Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) fechou o mês em 6,64% (6,82% no mês anterior). As NTN-B tiveram custo de 5,53% ao ano (5,22% um mês antes). As LFTs saíram a 3,56% em setembro (3,88% em agosto). Ambiente em setembro e outubro O aumento da aversão ao risco entre os investidores foi um dos principais vetores condicionantes dos mercados no mês de setembro, avalia o Tesouro Nacional em documento que acompanha a divulgação do relatório mensal da dívida relativo ao mês passado. No cenário externo, destacaram-se as preocupações com uma potencial segunda onda de infecções por covid-19 na Europa e a frustração em relação a novos estímulos econômicos. “Nesse contexto, o CDS do Brasil acompanhou o movimento observado em outros países e registrou elevação de 16,1%, fechando o mês em 250 pontos-base”, diz o documento. No ambiente interno, as incertezas com relação ao direcionamento da política fiscal também contribuíram para pressionar os prazos intermediários e longos da curva de juros futuros. Ao longo de outubro, as expectativas de novos estímulos econômicos nos EUA têm contribuindo para melhorar o ambiente dos mercados, avalia o Tesouro Nacional no documento. Nesse contexto, o CDS (sinalizador do risco-país) do Brasil acompanhou o movimento observado em outros países e registrou queda de 14,9%, alcançando o valor de 212 pontos base em 23 de outubro. No mercado de juros, por sua vez, as taxas não refletiram de maneira significativa a melhora do ambiente externo “em decorrência das pressões inflacionárias e das incertezas relacionadas ao direcionamento da política fiscal”. O Tesouro coloca ainda que as mudanças no cronograma de leilões de 2020, anunciadas neste ano, visam promover maior flexibilidade para o gerenciamento da dívida e “estão alinhadas com as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) para o gerenciamento da liquidez em função da conjuntura econômica”.