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Dívida pública cai pelo terceiro mês seguido e vai a 84,5% do PIB, diz BC

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*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, BRASIL, 25-04-2013 - Cliente, entra no Banco Central, no Setor Bancário Sul, em Brasília (DF). (Foto: Sergio Lima/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, BRASIL, 25-04-2013 - Cliente, entra no Banco Central, no Setor Bancário Sul, em Brasília (DF). (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em sua terceira queda consecutiva, a dívida bruta do governo foi a 84,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em maio, redução de 1,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira (30).

De acordo com a autarquia, o resultado se deu principalmente por causa do aumento do PIB nominal (em reais), que contribuiu em 1,5 ponto percentual. A queda do dólar de 3,2% no mês puxou a dívida em 0,2 ponto para baixo.​

No total, a dívida bruta somou R$ 6,69 trilhões em maio. Na comparação anual, houve queda de 4,4 pontos percentuais.

Para Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas do BC, o efeito do PIB na dívida é pontual e deve impactar o endividamento apenas em 2021.

Ele explicou que parte desse movimento é fruto do deflator do PIB calculado para a atividade econômica, que está em torno de 10%, acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).​ "Pode ser que permaneça ao longo de 2021 no acumulado do ano, mas é um efeito pontual, não tende a ser permanente", afirmou.

"O crescimento do PIB fez com que a dívida se reduzisse, mas não altera a trajetória de crescimento. É preciso alcançar um nível de superavit fiscal para que essa trajetória se estabilize e seja revertida, o que não ocorreu. Isso reduz a relação dívida/PIB, mas isso não altera os objetivos ou desafios da política fiscal", ponderou Rocha.

A dívida registrou crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia de Covid-19. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.

Em fevereiro deste ano, o endividamento alcançou 89,3% do PIB, maior percentual da série histórica iniciada em 2006. No mesmo mês de 2020, último antes dos impactos da crise sanitária, a dívida estava em 75,18%.

A partir de março, contudo, o endividamento começou a cair. A projeção da FGV (Fundação Getulio Vargas) é de que a dívida se reduza em 5 pontos percentuais até dezembro, chegando a 83,8% do PIB.

"Na seção fiscal, trata-se do recente alívio nos cenários fiscais no curto prazo. Arrecadação acima do esperado no primeiro quadrimestre e aumento das expectativas de crescimento econômico e de inflação viabilizaram melhores projeções de déficit primário e endividamento público para 2021", diz último boletim de análise de conjuntura da instituição.

"Deve-se destacar, no entanto, que questões estruturais permanecem. Depois da esperada redução da dívidaem 2021, há estabilização da dívida bruta apenas em 2025", completa.

Segundo expectativas do mercado coletadas pelo BC, os economistas consultados projetam que a dívida encerre o ano em 83,2% do PIB e volte a crescer nos anos seguintes, chegando a 87,5% em 2025.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também registrou queda de 1 ponto percentual em maio e chegou a 59,7% do PIB. Segundo o BC, o crescimento da atividade econômica contribuiu em 1,1 ponto.

Em sentido oposto, a valorização cambial puxou a dívida 0,6 ponto percentual para cima. Quando o dólar cai, há elevação no valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em moeda americana.

O resultado negativo nas contas públicas em maio aumentou o montante em 0,5 ponto. No ano, a dívida líquida caiu 3 pontos percentuais.

Pela metodologia do BC, o setor público registrou deficit primário de R$ 15,5 bilhões em maio. No acumulado do ano, as contas públicas tiveram resultado positivo de R$ R$ 60,3 bilhões.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, excluindo os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superavit. Caso contrário, há deficit.​

O resultado nominal, que inclui o custo da dívida, foi deficitário em R$ 37,4 bilhões no mês.

Rocha ressaltou que as receitas do governo cresceram 93% em relação a maio do ano passado e houve redução de 31% nas despesas.

"Essa comparação deve ser feita com cautela, porque em maio de 2020 não só haviam despesas extras com a pandemia, como redução de receitas, com a baixa na atividade econômica e diferimento de impostos. Em relação às despesas, os gastos no ano passado foram muito altos e explicam a maior parte da redução neste ano", pontuou. ​

Em maio, o governo desembolsou R$ 21,9 bilhões com juros da dívida pública. No mesmo mês do ano passado, foram R$ 9 bilhões.

O aumento foi influenciado, segundo o BC, pelo aumento da inflação no período, que havia registrado valores negativos em abril e maio de 2020.

No acumulado em doze meses, os juros alcançaram R$ 295,6 bilhões, ante R$ 355,7 bilhões nos doze meses terminados em maio de 2020.

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