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CVM multa investidor Mu Hak You e sua gestora em R$ 600 mil

Juliana Schincariol

Coreano ficou conhecido por tentar mudar os rumos de empresas como Saraiva e Gafisa O investidor sul-coreano Mu Hak You e sua gestora GWI Asset Management foram multados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira em R$ 600 mil. A acusação se deu por ter realizado aplicações, pelo fundo, acima dos limites máximos previstos no regulamento do fundo e pelas regras da autarquia.

O relator do caso foi o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, e a decisão foi unânime. Com a decisão, a GWI deverá pagar R$ 400 mil ao regulador, enquanto a multa de You foi estabelecida em R$ 200 mil. A defesa informou que irá recorrer da decisão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Ambos foram acusados de terem infringido o chamado dever de lealdade, mas houve absolvição.

Essa não é a primeira vez que o investidor e sua gestora são alvos de processos na autarquia. Em 2017, a CVM multou em a GWI Asset em R$ 7,6 milhões, com suspensão de autorização para administração profissional de carteira de valores mobiliários para You por cinco anos, decisão que foi mantida pelo CRSFN. Na época, as penalidades se deram por operações feitas por fundos da GWI com ações da empresa de alimentos Marfrig, em 2011.

Atualmente fora do mercado por conta da decisão anterior da CVM, o coreano ficou conhecido por tentar mudar os rumos de algumas empresas brasileiras, caso da Saraiva e da Gafisa. A GWI também já teve em sua carteira ativos da Lojas Americanas, B2W, Saraiva e Eletropaulo.

No caso julgado ontem, a acusação entendeu que o fundo havia ficado desenquadrado em três ativos: ações da Profarma e cotas dos fundos de investimentos imobiliários GWI Condomínios Logísticos e GWI Renda Imobiliária. Os fatos foram informados à CVM a partir de uma carta do BNY Mellon, que era administrador do fundo. As irregularidades ocorreram entre 2013 e 2014.

No caso dos fundos imobiliários, a alocação ultrapassou o limite máximo de 10% do patrimônio líquido que podia ser alocado em um único ativo dessa classe. Já no caso da Profarma, o fundo chegou a um percentual de 78,1% do patrimônio alocado nestes papéis, ante um limite máximo de 70% para ações de uma mesma empresa.

A defesa argumentou que o desenquadramento foi passivo, em razão de resgates solicitados por cotistas e queda da cotação das ações da Profarma, sem dolo ou culpa caracterizada. Assim, o fundo já previa um risco de concentração relevante e que constava em seu regulamento e prospecto. “O que ocorreu foi um valor considerável de resgates em 2013 e houve desenquadramento passivo”, afirmou a advogada Isabel Bocater.

Entretanto, Barbosa entendeu que não foram tomados os cuidados necessários para que fosse evitado que o fundo excedesse os limites. Na visão do relator, seria de se esperar que a gestora considerasse a possibilidade de resgate pelos cotistas e privilegiasse a escolha de ativos que pudessem atender às regras e à política de investimentos do fundo. Assim, o risco de desenquadramento foi propiciado ao aplicar em poucos ativos, e predominantemente voláteis, caso das ações da Profarma.

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