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CVM institui comitê do ‘sandbox’ regulatório

Valor
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Núcleos estratégico e operacional vão conduzir ações relacionadas ao ambiente experimental, quer permitirá testar inovações no mercado de capitais A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou o Comitê de Sandbox (CDS), que estabelece os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da autarquia com relação ao assunto. O sandbox é um ambiente regulatório experimental, destinado a estimular inovações no mercado de capitais brasileiro. O núcleo estratégico será composto pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e Superintendência de Orientação e Proteção aos Investidores (SOI). Essas áreas também estarão no núcleo operacional, juntamente com as Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), Registro de Valores Mobiliários (SRE) e Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR). O comitê será responsável pela definição de termos do processo de admissão de participantes a serem incluídos no comunicado ao mercado; procedimentos complementares para o processo de admissão de participantes; e recomendações motivadas de seleção e priorização caso não haja vagas suficientes para todas as propostas consideradas aptas à admissão. Além disso, os membros dos núcleos poderão interagir com universidades, pesquisadores e outras instituições para realização de parcerias e monitorar os participantes juntamente com outros órgãos reguladores ou autoridades reguladoras de outros países. A composição e o funcionamento do sandbox regulatório foram recentemente normatizados pela CVM, por meio da Instrução CVM 626, editada em maio. A autarquia também lançou página específica sobre o assunto, que contém uma lista de perguntas e respostas, para tornar mais claro como funcionará o ambiente. Leo Pinheiro/Valor