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CVM divulga orientações sobre efeito de coronavírus em demonstrações financeiras

Juliana Schincariol

Regulador reconhece que quantificar impactos futuros é difícil, mas diz que é necessário que auditores se empenhem para prover dados que espelhem a realidade A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que diretores de relações com investidores e auditores independentes devem considerar os impactos do novo coronavírus (covid-19) em seus negócios. Assim, devem reportar nas demonstrações financeiras os principais riscos e incertezas a partir dessa análise, observando as normas contábeis e de auditoria aplicáveis.

De acordo com o documento da CVM, no caso das companhias que encerraram o exercício em 31 de dezembro de 2019, os impactos devem ser registrados como eventos subsequentes, como manda a regulação sobre o tema.

O ofício da CVM pontua que as companhias que possuem data de encerramento de exercício posterior a 31 de dezembro de 2019 ou que já estejam em processo de preparação do primeiro trimestre de 2020, “os riscos e incertezas aqui referidos podem impactar diretamente a elaboração das demonstrações financeiras do período”.

O regulador reconhece que a quantificação monetária dos impactos futuros é difícil. Mas afirma que é necessário que as companhias e seus auditores “empenhem os melhores esforços” para prover informações que espelhem a realidade econômica.

A Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgaram ofício circular que reúne orientações sobre os efeitos da covid-19 nas demonstrações financeiras das companhias abertas.

O ofício aponta que dentre os diversos riscos e incertezas a que as companhias estão expostas, deve ser dada especial atenção aos eventos econômicos que tenham relação com a continuidade dos negócios. O regulador também cita estimativas contábeis levadas a efeito, como recuperabilidade de ativos, mensuração do valor justo, provisões e contingências ativas e passivas, reconhecimento de receita e provisões para perda esperada.

“É recomendado que as companhias avaliem, em cada caso, a necessidade de divulgação de fato relevante e de projeções e estimativas relacionados aos riscos da covid-19 na elaboração do formulário de referência”, disse o regulador.

A CVM disse ainda que segue verificando se os emissores vêm cumprindo com seu dever de divulgar informações úteis à avaliação dos valores mobiliários.