CVM avaliará fundos com lastro em índices de mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai analisar, caso a caso, pedidos de dispensas de requisitos da Instrução 359/02 para a constituição, emissão e distribuição de fundos de investimento em índices de mercado - os chamados Exchange-Traded Funds, ETFs - baseados em índices negociados em outros mercados.

Pelas exigências previstas na norma, esse tipo de aplicação atualmente não é permitido no País, mas a autarquia abriu espaço para análises específicas. Para esclarecer as hipóteses de dispensas a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulgou nesta segunda-feira o Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 5/2012.

A decisão de divulgar um ofício sobre o tema se deu após uma consulta da gestora americana BlackRock, que apresentou em setembro a proposta de criação de um fundo de índice que aplicaria em cotas do IVV, fundo americano gerido pela própria e que replica o índice S&P 500.

Na consulta, a BlackRock solicitava entre as dispensas "a possibilidade de que o fundo de índice possua como ativo elegível à aquisição também cotas de outros fundos de índice negociados em outras jurisdições". Em resposta, a área técnica da CVM disse considerar possível esse tipo de dispensa, desde que tais índices e fundos de índice internacionais sejam compatíveis com as exigências regulatórias brasileiras. A preocupação é impedir que sejam constituídos ETFs que invistam, por exemplo, em índices internacionais alavancados, inversos ou de modelo de replicação sintética.

Para viabilizar um fundo com essa proposta, diz a CVM, seriam necessárias dispensas específicas de cumprimento a certos dispositivos, além daquelas que o Colegiado da CVM já vem concedendo no caso dos fundos de índice que vem sendo registrados na CVM desde 2008.

O ofício editado nesta segunda-feira orienta que, após a análise de cada caso, poderá ocorrer a concessão de dispensa de requisitos da Instrução CVM nº 359/02, para fins de constituição, registro, emissão, distribuição e negociação de cotas de fundos de índice no Brasil, baseados em índices de outras jurisdições, desde que observem as características expostas no ofício.

cotações recentes

 
Cotações recentes
Símbolo Preço Variação % Var 
Seus tickers vistos mais recentemente aparecerão aqui automaticamente se você digitou um ticker no campo "Inserir símbolo/empresa" na parte inferior deste módulo.
É necessário permitir os cookies do seu navegador para ver as cotações mais recentes.
 
Entre para ver as cotações nos seus portfólios.

Resumo do Mercado

  • Moedas
    Moedas
    NomePreçoVariação% Variação
    3,2645+0,0348+1,08%
    USDBRL=X
    3,6549+0,0107+0,29%
    EURBRL=X
    0,8928+0,0069+0,78%
    USDEUR=X
  • Commodities
    Commodities
    NomePreçoVariação% Variação

Destaques do Mercado

  • Líderes em Volume
    Líderes em Volume
    NomePreçoVariação% Variação
    12,55+0,02+0,16%
    PETR4.SA
    3,58+0,22+6,55%
    USIM5.SA
    3,67+0,05+1,38%
    GOAU4.SA
    15,07-0,34-2,21%
    VALE5.SA
    8,58+0,08+0,94%
    ITSA4.SA
  • Altas %
    Altas %
    NomePreçoVariação% Variação
    1,67+0,37+28,46%
    PSVM11.SA
    37,50+7,50+25,00%
    CBEE3.SA
    5,00+0,94+23,15%
    ENGI3.SA
    3,59+0,59+19,67%
    OIBR3.SA
    2,37+0,27+12,86%
    OIBR4.SA
  • Baixas %
    Baixas %
    NomePreçoVariação% Variação
    33,11-6,76-16,96%
    BAZA3.SA
    2,20-0,21-8,71%
    MWET4.SA
    1,79-0,17-8,67%
    CTSA4.SA
    2,25-0,19-7,79%
    HAGA4.SA
    2,53-0,16-5,95%
    VIVR3.SA