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CVM absolve ex-executivo da Hering por suposto uso de informação privilegiada

Alessandra Saraiva e Juliana Schincariol

O processo foi instaurado em 2015 pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para analisar vendas de ações por D’Amaral A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu o executivo Carlos Tavares D’Amaral, então diretor administrativo da Cia Hering, investigado pela autarquia por suposto uso de informações privilegiadas com ações da empresa. A relatora do caso foi a diretora Flávia Perlingeiro. 

O processo foi instaurado em 2015 pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para analisar vendas de ações por D’Amaral. Segundo a acusação, o então diretor administrativo da Hering, vendeu 20 mil ações em abril daquele ano, de posse de informações privilegiadas. No entendimento da acusação, ele teria se antecipado à previsível oscilação negativa de preço que ocorreria com a divulgação do resultado financeiro da Cia Hering, no dia 7 de maio. No dia seguinte, os papéis da empresa caíram mais de 20%.

Para a SEP, nos dias 13 e 22 de abril de 2015, o executivo vendeu os papéis a preços médios de R$ 17,17 e R$ 16,90, respectivamente, enquanto no dia seguinte à divulgação, o valor médio foi de R$ 14,09. O conteúdo não auditado dos resultados era de conhecimento de D’Amaral desde 8 de abril. 

A defesa argumentou que as operações ocorreram fora do período vedado para negociação dos papéis por executivos da companhia antes da divulgação dos resultados, que ia de 23 de abril a 7 de maio. Acrescentou, entre outros pontos, que o volume das operações — correspondente a 0,2% das ações da empresa —  seria insignificante. Também correspondia a 1,2% de ações da Cia Hering que o então diretor possuía à época.

Depois de comunicação feita pela CVM ao Ministério Público Federal (MPF) por indícios de crime, foi instaurado o inquérito policial. A Justiça em Florianópolis (SC), por sua vez, determinou o arquivamento dos autos, por não terem sido apontados elementos subjetivos, e acatou argumentos do MPF de que as provas contra D’Amaral seriam frágeis. 

Para a defesa do acusado, o arquivamento da ação penal referente ao caso reforçaria argumentos lançados na defesa administrativa do executivo, no processo iniciado pela CVM. Entre os argumentos estão falta de materialidade, e ausência de dolo, pontuou a defesa.

A diretora da CVM afirmou, em seu voto sobre o caso, que ao considerar o contexto de fatos, e de provas relacionados ao caso, não formou convicção em favor da tese acusatória contra o executivo. Assim, votou pela absolvição.