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Cuba vence litígio de 25 anos por direitos de marca de charutos nos EUA

Cuba venceu uma disputa de 25 anos nos Estados Unidos pelos direitos comerciais da marca Cohiba, informou, nesta sexta-feira (30), a companhia Habanos S.A., responsável pela comercialização no mundo dos famosos charutos cubanos.

A Habanos S.A. "saúda a decisão do Tribunal do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (TTAB, na sigla em inglês), de 20 de dezembro de 2022, a favor da Empresa Cubana do Tabaco (Cubatabaco), após décadas de luta pelos direitos da marca comercial COHIBA para charutos nos Estados Unidos", diz uma nota da companhia publicada em sua página na internet.

O tribunal determinou "o cancelamento dos registros da COHIBA por parte da [empresa americana] General Cigar", acrescentou a Habanos S.A., uma empresa mista formada por Altadis (propriedade da britânica Imperial Tobacco Group) e Cubatabaco.

A companhia destacou que a decisão, da qual a empresa americana poderá recorrer, permite que a Cubatabaco registre nos Estados Unidos a marca Cohiba, a mais apreciada das 27 que comercializa em mais de 100 países. Contudo, não poderá vender os charutos devido ao embargo contra a ilha, vigente desde 1962.

"A luta da Cubatabaco pelos direitos da marca COHIBA nos Estados Unidos remonta a mais de 25 anos, quando apresentou, pela primeira vez, um procedimento no TTAB em 1997", acrescentou a companhia.

Por fim, detalhou que o litígio "incluiu longos procedimentos nos tribunais federais, assim como no Tribunal do Escritório de Marcas e Patentes".

Criada em 1966, Cohiba deve seu nome à palavra utilizada pelos índios taínos, originários da ilha, para se referir às folhas de tabaco enroladas que fumavam e causaram espanto em Cristóvão Colombo e seus homens há cinco séculos.

Era a marca preferida do líder da Revolução cubana, Fidel Castro (1926-2016), até que ele abandonou este hábito nocivo em 1985. Por anos, e antes de se tornar o carro-chefe da Habanos, a marca era destinada exclusivamente para presentes a personalidades estrangeiras.

O tabaco cubano, considerado pelos especialistas como o melhor do mundo, é um dos principais produtos de exportação do país. Suas vendas cresceram 15% em 2021, totalizando 568 milhões de dólares, apesar dos efeitos negativos da pandemia, segundo a Habanos S.A.

rd/cjc/rpr/mvv