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Cuba tipifica 'subversão social' em primeiro regulamento de segurança cibernética

·2 minuto de leitura
Um jovem usa seu telefone em uma rua de Havana, em 14 de julho de 2021

Cuba tipificou crimes como "subversão social" e divulgação de notícias falsas na internet, além do ciberterrorismo, em seu primeiro regulamento de cibersegurança publicado nesta terça-feira (17). A medida desencadeou uma onda de rejeição entre usuários do Twitter que pedem "direito à dissidência" após as manifestações sem precedentes de julho.

“Pela primeira vez o país terá uma norma jurídica na qual estão associados incidentes de cibersegurança e tipificações que ultrapassam os limites da tecnologia”, disse o diretor de Cibersegurança do Ministério das Comunicações (MINCOM), Pablo Domínguez, citado pelo portal oficial de notícias Cubadebate.

O novo marco legal, o primeiro deste tipo aprovado pelo governo cubano em matéria de telecomunicações, entrou em vigor nesta terça-feira, pouco mais de um mês após os protestos históricos que abalaram o país nos dias 11 e 12 de julho e deixaram um morto, dezenas de feridos e centenas de detidos.

De “cumprimento obrigatório para pessoas físicas e jurídicas”, o regulamento estabelece 17 “incidentes (crimes) de cibersegurança”, que variam de níveis de “periculosidade” de “médio” a “muito alto”.

Entre eles, destaca-se a “subversão social” para “alterar a ordem pública” e “promover a indisciplina social”, o ciberterrorismo e a ciberguerra.

Também estão incluídos, entre outros, a “divulgação de notícias falsas, mensagens ofensivas, difamação com impacto no prestígio do país”, cyberbullying, pedofilia, serviço ilegal de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) e roubo de informação.

A internet móvel, que só chegou a Cuba em 2018, tornou-se a grande aliada de grupos e organizações de cidadãos para expressar suas demandas e foi vital no dia 11 de julho quando as manifestações foram reproduzidas de forma maciça nas redes de toda a ilha.

A norma entra em vigor dias após Cuba acusar o Senado dos Estados Unidos de "agressão" por permitir que o governo Joe Biden forneça acesso à internet aos cubanos, para contornar um possível apagão digital do governo.

Durante o protesto, o governo suspendeu por cinco dias aplicativos e serviços de conexão fundamentais para a mobilização. Biden então anunciou que seu governo estava estudando como poderia restaurar a interatividade.

O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira uma emenda para criar um fundo para desenvolver e implantar a tecnologia existente com o objetivo de oferecer internet na ilha.

Um dia depois, os departamentos de Tesouro e Comércio dos Estados Unidos publicaram um boletim informativo, detalhando as etapas para o licenciamento de serviços de internet e telecomunicações relacionados a Cuba.

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