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Crise sanitária faz letalidade da Covid-19 ser cinco vezes maior nos presídios de SP

Índice de mortes pelo novo coronavírus nas prisões paulistas é de 15,8% contra 3,1% nos demais estados brasileiros.

Texto: Juca Guimarães | Edição: Nataly Simões

A crise sanitária nas penitenciárias do estado de São Paulo, onde mais de 230 mil pessoas estão encarceradas em 176 unidades prisionais, corrobora com o avanço da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação é de um estudo divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até 1º de junho, o índice de letalidade nas penitenciárias paulistas foi de 15,8%, com 76 infectados e 12 mortos. As mortes são cinco vezes maiores que as apuradas nas unidades prisionais de outros estados brasileiros, com taxa de letalidade de 3,1%. O índice de mortes pelo novo coronavírus nos presídios de São Paulo, até o primeiro dia do mês, também era duas vezes maior que o da população do estado, de 6,8%, e 2,8 vezes maior que a da população de todo o país, de 5,7%.

Segundo o estudo da Unifesp, a morte de presos por falta de atendimento médico, isolamento adequado e condições sanitárias pode aumentar ainda mais. O documento ressalta a “gravidade da proporção” que a contaminação pode alcançar “na atual conjuntura”. O balanço de 2019 somou cerca de 26.600 presos dentro do perfil de grupo de risco (HIV, sífilis, tuberculose e outras comorbidades).

“O que verifica-se no sistema prisional é justamente uma política de morte. Ainda que existam medidas para a contenção da Covid-19, estamos falando de um sistema com estruturas físicas insalubres e que só intensifica os processos de violência, violação e barbárie produzidos socialmente”, avalia a psicóloga Thais Lasevícius, uma das responsáveis pelo estudo da Unifesp, em entrevista ao Alma Preta.

“O sistema prisional cumpre seu papel que é de reiterar toda a tragédia social imposta. E agora, com a crise de saúde pública e sanitária causada pela covid-19, a crise maior que é a crise do sistema prisional ganha força”, acrescenta Thais, que integra o Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Políticas Sociais do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos, da Unifesp, na Baixada Santista.

Desencarceramento na pandemia

O estudo elaborado por professores e técnicos da Unifesp que atuam em temáticas como sistema prisional, direitos humanos, vigilância epidemiológica e gestão do sistema de saúde recomenda a adesão de medidas imediatas de desencarceramentos para reduzir a população prisional no estado paulista. A sugestão segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em março e renovada em junho por mais 90 dias.

O Conselho determinou a liberdade condicional para presos com mais de 60 anos e aplicação de pena em regime domiciliar para presos do grupo de risco ou que tenham cometido crimes sem violência ou grave ameaça.

De acordo com o estudo da Unifesp, o governo de João Doria (PSDB) deveria investir mais na testagem, nas medidas de distanciamento social e na melhoria das condições básicas de higiene. Há a orientação ainda de medidas voltadas para a saúde mental das pessoas encarceradas, a fim de garantir o contato com a família por telefone pelo menos uma vez por semana, e atividades educativas, como oficinas e leituras.

Alma Preta solicitou um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre o alto índice de letalidade da Covid-19 e as medidas de contenção da pandemia nas unidades prisionais do estado de São Paulo. Até a publicação deste texto, os questionamentos da reportagem não foram respondidos.