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Crise na Lava Jato envolve “grampolândia” e acusações contra PGR

Procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que Lava Jato não é órgão autônomo (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

A disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força tarefa da Lava Jato chegou à Corregedoria do Ministério Público Federal, que vai apurar uma suposta interferência indevida da PGR no grupo de trabalho do Paraná.

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Na sindicância instaurada, a Corregedoria também vai investigar a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores.

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VISITA

A visita “informal” feita pela coordenadora do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, subprocuradora Lindora Araújo, e sua equipe, na capital paranaense entre 23 e 25 de junho, desencadeou o mais recente conflito entre os procuradores da Lava Jato e a PGR. Lindora teria copiado dados sigilosos das investigações informalmente e, segundo a força-tarefa, de maneira ilegal, sem justificativa para fazê-lo. 

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Por causa do episódio, procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília pediram demissão coletiva.

Em nota na sexta (26), a PGR esclareceu que a visita não foi uma inspeção e sim uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. 

GRAMPOLÂNDIA

A suposta “grampolândia”, revelada em uma auditoria do Ministério Público da União, foi apontada como uma das razões da visita informal a Curitiba da subprocuradora Lindora Araújo, uma das auxiliares mais próximas de Augusto Aras, procurador-geral da República.

A Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba negou o esquema de gravações telefônicas na sede do Ministério Público Federal paranaense. Em documento enviado à PGR, a procuradora-chefe do Paraná, Paula Cristina Conti Tha, afirma que o sistema de gravação telefônica foi adquirido pelo órgão em 2016 para “resguardar a segurança e proteção de membros e servidores alocados na Força-Tarefa da Lava Jato”.

O que também chamou a atenção é que a força-tarefa teria adquirido três Guardiões, equipamentos que fazem escutas telefônicas em grande quantidade, mas dois deles teriam sumido da Lava Jato de Curitiba.

“Lava Jato não é órgão autônomo”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Lava Jato “não é um órgão autônomo” do Ministério Público e que uma atuação fora desse parâmetro passaria o grupo para a ilegalidade”. A declaração consta em nota divulgada no domingo (28), após a saída de procuradores que integravam a força-tarefa.

“A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição. Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993”, disse.

“Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, completou Aras.

MOTIVAÇÕES

O chefe do Ministério Público Federal já teve outros atritos com integrantes da força-tarefa.

Nesse caso, procuradores acreditam que o procurador-geral da República busca o acesso a dados sigilosos da Lava Jato de Curitiba para atingir Sergio Moro. A inspeção “informal” nos trabalhos teria como objetivo encontrar brechas nas investigações e informações que pudessem servir como munição contra o ex-ministro da Justiça.

O procurador-geral também busca informações das investigações que correm no Rio de Janeiro e em São Paulo. Além de Curitiba, Aras enviou ofício aos coordenadores das forças-tarefas solicitando o compartilhamento das informações desses estados. Segundo integrantes do grupo de trabalho, a finalidade seria consultar arquivos sigilosos sobre operações envolvendo inimigos do presidente, como os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do Pará, Helder Barbalho.

Após deixar o Ministério da Justiça, o ex-juiz da Lava Jato Moro Sergio Moro se tornou desafeto do presidente Jair Bolsonaro, quem indicou Aras para o cargo. 

Em sua rede social, Moro lamentou o que considerou uma “fase anti-lava jato e contra o que ela representa”.


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