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Crise do coronavírus suspende contratos de 3,9 milhões de trabalhadores formais

BERNARDO CARAM
***FOTO DE ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 22-07-2019: Carteira de trabalho e previdência social. Ministério do Trabalho e Emprego. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)

A crise provocada pelo novo coronavírus já levou à suspensão integral de 3,9 milhões de contratos de trabalhadores formais, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (12).

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Após autorização concedida pelo governo em abril, 7,2 milhões de pessoas tiveram o contrato suspenso por até dois meses ou jornadas e salários cortados por até três meses.

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A região Sudeste, que concentra o maior número de trabalhadores com carteira assinada do país, também é a responsável pela maior fatia de acordos com esses cortes. Foram 3,9 milhões de pessoas atingidas na região, 54% do total. Somente São Paulo reúne um terço dos afetados no país.

Outros 19% estão no Nordeste, 16% no Sul, 6% no Centro-Oeste e 5% no Norte.

Ainda sobre as modalidades de acordo, o corte de 50% de jornadas e salários é o mais presente até o momento, com 1,2 milhão de pessoas afetadas (17,2%). Outros 964 mil (13,4%) tiveram redução de 25%. O corte de 70% atinge 879 mil pessoas (12,2%).

Ha ainda 167 mil trabalhadores intermitentes (2,3%) que perderam possibilidades de trabalho com a crise e ganharam o direito de receber um auxílio de R$ 600 do governo.

No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou MP (Medida Provisória) que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pela pandemia.

Trabalhadores afetados recebem uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. O valor mensal médio dos benefícios está em R$ 720,73.

Para fazer frente às compensações dos contratos reduzidos ou suspensos até agora, o governo já estima um gasto de R$ 12,7 bilhões.

No recorte por idade, trabalhadores de 30 a 39 anos são 30,8% do total de cortes e suspensões de contratos, seguidos de pessoas com 40 a 49 anos, 20,7% do total. Em seguida, estão jovens de 18 a 24 anos (17,5%), 25 a 29 anos (16,4%), 50 a 64 anos (12,7%), até 17 anos (1,1%) e idosos acima de 65 anos (0,8%).

Pelas contas da equipe econômica, a medida deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.

Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em março.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.

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