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Criptomoedas: MPF defende manutenção da prisão preventiva de proprietário da Kriptacoin

SÃO PAULO - O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a manutenção da prisão preventiva de sócio-proprietário da Kriptacoin – apontada como uma moeda virtual falsa disfarçada de empresa de marketing multinível.

A manifestação foi encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na terça-feira (20) em habeas corpus que requer a revogação da prisão do réu, detido desde 21 de setembro do ano passado. Ele responde por crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato.

As investigações da Operação Patrick apontaram que, de janeiro de 2016 até setembro de 2017, em diversos locais do território nacional, os donos da empresa obtiveram lucros na casa dos R$ 250 milhões em detrimento de 40 mil vítimas. Alessandro Ricardo de Carvalho Bento – que solicitou o habeas corpus – é proprietário da Kriptacoin Goiânia e um dos principais integrantes da organização criminosa.

No entendimento da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que assina o parecer, a prisão preventiva de Alessandro Bento é extremamente necessária, pois, se o réu estiver solto, pode praticar novos delitos.

“Temos certeza de que a restrição de liberdade é necessária à garantia da ordem pública face à ocorrência ou real possibilidade de reiteração criminosa”, afirma Linôra Araújo, ressaltando que a medida atende à jurisprudência da Corte Superior.

Para o MPF, as alegações da defesa de que o réu tem condições pessoais favoráveis, como ocupação lícita e residência fixa, não são suficientes para justificar a revogação da prisão preventiva. A subprocuradora-geral lembra ainda que Bento é reincidente em crime doloso, já tendo sido condenado por tráfico de drogas e falsificação de documento público.

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O caso
O esquema criminoso foi descoberto após investigação policial que contou com interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, conduções coercitivas, dentre outras medidas.

A organização criminosa era bastante estruturada e cada integrante possuía função específica, sendo Bento um dos principais braços do esquema, que tinha outros 15 participantes diretos em sua cúpula. Ele era responsável pela elaboração das estratégias do negócio fraudulento, ocultação de bens e valores, além de ser profundo conhecedor do modo de operação utilizado.

Após ser preso em 21 de setembro de 2017, Bento teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e também em decisão liminar do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.

Atualmente, o caso está na pauta da Sexta Turma da Corte Superior para ser analisado pelos ministros. Em sua decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal destacou o fato de a Kriptacoin não ser uma verdadeira moeda virtual, mas apenas um instrumento para a prática de crimes de estelionato e economia popular.