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Criança agredida em Porto Real pode ficar em estado vegetativo permanente; mãe e madrasta têm prisão preventiva decretada

Luã Marinatto
·4 minuto de leitura

RIO - A Justiça decretou, nesta quarta-feira, a prisão preventiva das duas mulheres acusadas de agredir e torturar uma menina de 6 anos em Porto Real, no Sul Fluminense, ao longo do último fim de semana. Na decisão proferida após a audiência de custódia, o juiz Marco Aurélio da Silva Adania frisa a gravidade das lesões sofridas pela vítima, que é filha e enteada das acusadas:

"A criança vinha sendo privada de alimentação há meses e, por conta das agressões sofridas, encontra-se internada em estado grave, apresentando hemorragia intracraniana inoperável e sério risco de vir a óbito ou permanecer em estado vegetativo", pontua um trecho do texto. 

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Ao optar por mantê-las presas, o magistrado também enumerou detalhes da violência contra a menina na casa da família. Segundo a mãe da madrasta da criança, que também mora na residência, as agressões começaram no fim da noite de sexta-feira e continuaram por pelo menos 48 horas. Foram "socos e chutes por diversas vezes", além de a vítima ter sido "arremessada contra a parede e contra um barranco de 7 metros de altura, e de ser chicoteada com um cabo de TV", sendo submetida a "intenso sofrimento físico e psicológico", conforme afirma o juiz na decisão. 

O magistrado ressalta ainda que as duas presas confessaram o crime à 100ª DP (Porto Real), responsável pelas investigações. Também pesou contra as mulheres o fato de que o socorro só foi acionado na manhã de segunda-feira, quando a menina já não apresentava nenhuma reação — "talvez por temerem seu falecimento", diz o juiz. 

Por fim, foi destacado o histórico de violência por parte da madrasta, que tem, entre outros crimes, uma passagem na polícia por agredir fisicamente a própria mãe, uma das testemunhas, agora, no caso envolvendo a menina. "A prisão das flagranteadas merece ser mantida para a conveniência da instrução criminal, diante do fato de que as testemunhas/vítimas, por certo, sentir-se-ão amedrontadas em prestar depoimento estando estas em liberdade", argumenta o magistrado. 

Na audiência de custódia, a madrasta da menina informou à Justiça ter sofrido "violência no ato da prisão" — resposta para um questionamento de praxe neste tipo de procedimento. O juiz Marco Aurélio da Silva Adania determinou, então, que cópias dos autos fossem remetidas à Corregedoria Geral da Polícia Militar e à Auditoria Militar, "para apurar eventuais agressões praticadas". 

Relembre o caso

Na tarde da última segunda-feira, a menina deu entrada em estado grave, com sinais de espancamento, no Hospital municipal São Francisco de Assis, em Porto Real. Ela chegou em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), chamada pela mãe da madrasta da criança No dia seguinte, ainda com quadro delicadíssimo, ela foi transferida para uma unidade particular de saúde no município vizinho de Resende. 

Em entrevista ao EXTRA, a mulher que acionou o socorro contou que as agressões começaram às 23h da última sexta-feira e repetiram-se até o fim da noite de domingo. Só na manhã seguinte, quando encontrou a menina “muito molinha”, sem se mexer, a mulher, de 50 anos, superou o medo da própria filha e buscou ajuda.

— Pensei que ela tivesse morrido, fiquei assustada. Ela estava com o olho meio aberto, parada, não respondia nada. Aí, insisti para chamar o socorro, mas minha filha disse que me mataria se eu falasse a verdade sobre o que aconteceu — conta a mulher, que diz sofrer com a violência física constante por parte da agressora: — Eu só espero que ela fique presa e pague pelo que fez.

Na 100ª DP, a madrasta da criança foi presa em flagrante pelo crime de tortura. A mãe da menina, que teria não só se omitido como participado de parte das agressões, responde pelo mesmo crime. Já a mãe da madrasta da menina foi autuada por omissão, mas responderá em liberdade.

— Eu não fui de acordo, não aceitei. Mas, quando eu tentava falar algo, ela ameaçava me agredir — defende-se a mulher autuada.

O casal conheceu-se no ano passado, pela internet. Pouco depois, mãe e filha foram fazer uma visita a passeio em Porto Real, mas não voltaram mais para Duque de Caxias, onde viviam até então. No bairro pobre do Jardim das Acácias, a menina passou a morar com a mulher que viria a agredi-la, bem como com a mãe e a avó da nova madrasta, uma idosa de 85 anos, cuja aposentadoria paga todas as despesas da família. No novo lar, a criança não frequentava aulas, nem presenciais nem virtuais, e dormia em um cômodo sem cama, sobre um colchão fino direto no chão. 

Aos poucos, a mulher passou a apresentar sinais de ciúme da relação entre a namorada e a filha. Não demorou para que ela se tornasse violenta, em especial quando bebia — o que, conta a própria mãe, era frequente. Na noite de sexta-feira, o estopim das agressões foi um copo de leite consumido pela criança sem a autorização das mulheres mais velhas. A mãe repreendeu com algumas chineladas e castigo, mas a madrasta julgou a punição insuficiente. O nome dos envolvidos está sendo preservado para não expor a identidade da vítima.