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Crescimento do Brasil depende da retomada da agenda de reforma, diz Moody's

Sérgio Tauhata
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Samar Maziad reforça que a regra do teto de gastos "é chave para a trajetória fiscal e sustentabilidade da dívida" pública brasileira Silvia Zamboni/Valor O potencial de crescimento do Brasil nos próximos anos estará atrelado a retomada da agenda de reformas, avalia a vice-presidente e analista responsável pelo rating soberano do país pela Moody's, Samar Maziad, durante evento on-line da agência de classificação de risco. Segundo a analista, a projeção da agência para o crescimento brasileiro em 2021 tem sido mantida em 3,5%, diante de uma retração de 6,2% neste ano, com o impacto da pandemia. Após o ano que vem, o crescimento tenderia a se manter entre 2% e 2,5%, mas isso dentro do cenário base da agência, que prevê a manutenção do teto de gastos e a retomada da trajetória de equilíbrio fiscal. A Moody's projeta um crescimento da dívida pública brasileira para 95% do PIB em 2020. Apesar do rumo explosivo do endividamento, impulsionado pelas medidas de emergência para conter a pandemia e evitar uma piora do quadro econômico, Samar afirma que, após a crise, "mais importante que o nível da dívida é a trajetória do endividamento". Nessas condições, a analista da Moody's reforça que a regra do teto de gastos "é chave para a trajetória fiscal e sustentabilidade da dívida". Para Samar, "no médio prazo acreditamos em um crescimento potencial do Brasil em torno de 2%, talvez um pouco mais". Esse patamar, porém, "requer mais avanços na agenda de reformas, como a tributária, privatizações e mais esforços para melhorar o ambiente de negócios". De acordo com a analista, "o teto de gastos permanece como principal âncora fiscal para manter a trajetória da dívida sustentável". A criação de um novo programa de renda básica, o Renda Cidadã, tem colocado em discussão a flexibilização da regra. A especialista acredita que o impacto desse tipo de consideração "depende de como o financiamento [do programa] vai ser apresentado". Samar defende que o Congresso precisa aprovar reformas como a PEC emergencial e outras como uma resposta a esse questionamento. A analista da Moody's vê as reformas e a dinâmica política "andando juntas". As reformas, para serem aprovadas, "requerem mudanças na Constituição e exigem alto nível de apoio nas duas Casas do Congresso". Como principal risco nesse ambiente, a analista cita a possibilidade de esse suporte político se reduzir. "Se ocorrer uma perda de apoio às reformas, teríamos um ambiente político mais desafiador, e isso impactaria não apenas a situação fiscal, mas também o crescimento econômico." Renda Cidadã Mais tarde, em uma entrevista coletiva, Samar afirmou que viabilizar o programa Renda Cidadã sem comprometer o teto de gastos, com manutenção da trajetória e disciplina fiscais, seria positivo para o Brasil. Qualquer avaliação sobre o impacto de se tornar permanente o programa de renda básica, "depende da proposta e das decisões que forem tomadas", acrescenta a analista. Um novo programa que estenda o alcance do Bolsa Família e outros benefício "vai exigir medidas compensatórias e outras a serem aprovadas pelo Congresso". Segundo Samar, "nesse cenário, se o governo tiver comprometimento com o teto e a trajetória vista antes da pandemia, mantendo a disciplina fiscal, a implantação do programa seria positiva" para o crescimento do país. Na avaliação da analista sênior da Moody's, uma flexibilização ou abandono do teto pode iniciar um processo de revisão do rating brasileiro, na medida em que o evento possa deteriorar as expectativas macroeconômicas e a confiança de investidores e consumidores. "O teto é a principal âncora fiscal [do Brasil] e um ponto-chave para a expectativa dos investidores sobre o rumo do endividamento e o crescimento do peso da dívida." Conforme Samar, a âncora fiscal ganha ainda mais relevância diante do grande aumento do déficit fiscal neste ano. A Moody's calcula que a dívida bruta vai subir para 95% em relação ao PIB em 2020 e "um pouco mais em 2021". Nesse cenário, "a disciplina fiscal imposta pelo teto é muito importante e um fator-chave para o rating" do Brasil. Sobre o momento das reformas, a analista pondera não fazer diferença se a agenda vai ser retomada neste ano ou no próximo. "Já estamos em outubro, então se for neste ano ou no próximo não haverá grande diferença, o importante é que as reformas estruturais e fiscais avancem." De acordo com Samar, o rating brasileiro atual de "Ba2" com perspectiva estável, conforme revisão realizada em maio, "incorpora a deterioração [econômica] deste ano, mas também considera a retomada da consolidação fiscal no ano que vem", com o avanço da agenda de reformas e manutenção do teto. Na visão da diretora-gerente de companhias não financeiras na América Latina da Moody's, Marianna Waltz, "as reformas vão ter um papel importante no perfil de crescimento do Brasil". A analista explica que "todas as empresas, principalmente nos setores mais locais, podem ser afetadas" positivamente, se a agenda avançar, e negativamente, caso ocorra uma paralisação. "Se a agenda não avançar, isso traria um estresse nos níveis de confiança, que pode afetar as decisões de investimento das empresas", acrescenta Marianna. Uma deterioração das expectativas macroeconômicas poderia levar a uma alta das taxas de juros. Uma reversão da atual política monetária de juros baixos seria negativa ao ambiente de negócios. "Para as empresas, a manutenção de taxas em patamares baixos tem servido como suporte mais efetivo que as medidas emergenciais da pandemia", aponta a diretora da Moody's.