Cresce o trabalho doméstico informal no Brasil
Após o desemprego causado pela pandemia, mais pessoas voltam a ser empregadas no setor
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostram que informalidade aumentou
Especialistas alertam que a prática é ilegal e que trabalhadores podem cobrar direitos na justiça
Durante o período de isolamento social, o setor de trabalhadores domésticos foi intensamente afetado pelo desemprego e perda de renda. Com a retomada das atividades presenciais, a quantidade de pessoas exercendo atividades remuneradas aumentou.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) revela que no começo de 2022 ocorreu um crescimento de 6% nos postos de emprego doméstico. Ao todo, foram 315 mil contratações, aumentando para 5,6 milhões trabalhadores ocupando postos na categoria.
Apesar de animadores, os números da PNDA também mostram que o percentual de informalidade também subiu. O levantamento revela que o número de pessoas trabalhando sem registro subiu de 72,15% para 74,75% em 2022.
A pesquisa reforça que as posições de trabalho doméstico ainda são ocupadas, em grande maioria, por mulheres negras.
"Se você contrata uma pessoa para trabalhar diariamente como empregada doméstica na sua casa, com horário a cumprir, ela tem que ter a carteira anotada. Isso não é uma opção […] não interessa se ela concordou com isso. É indiferente. Pode ter um contrato assinado dizendo que não existe vínculo que esse documento não tem valor nenhum”, explicou o advogado trabalhista Sérgio Batalha em entrevista ao portal Ig.
Batalha explicou ainda que esses prestadores de serviço precisam ter vinculo empregatício e que o trabalho informal para a categoria é ilegal. Ou seja, as pessoas que exercem o serviço podem cobrar o direito na justiça. O especialista reforça que é preciso deixar claro quais serão as funções a serem exercidas, para que novas atividades não sejam acrescidas após o início das atividades.