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Credores da Itapemirim que sofreram calote de Sidnei Piva tentam barrar falência na Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de credores estrangeiros da Itapemirim, com quem a empresa tinha uma dívida de US$ 16 milhões (R$ 83 milhões) quando mudou de mãos --ao passar da família Cola para o empresário Sidnei Piva, em 2017--, está empenhado em barrar a falência da empresa na Justiça. Eles devem entrar com pedido de suspensão do processo na segunda-feira (26).

A insolvência do grupo foi decretada na quarta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decisão assinada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, determinou a mudança do processo de recuperação judicial, ao qual o grupo estava submetido desde 2016, para falência.

As dívidas tributárias da companhia de transportes rodoviários somam cerca de R$ 2,8 bilhões. Estima-se que as demais dívidas, com bancos, investidores, fornecedores e empregados, estejam entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões.

É nesse grupo que está a gestora Queluz, que representa os investidores que, em 2006, concederam um empréstimo de US$ 45 milhões, fruto da emissão de um título de dívida no exterior. A dívida foi sendo paga até a chegada de Piva ao comando da Itapemirim, quando a empresa já estava em recuperação judicial.

"É uma longa e triste história", diz John Schulz, sócio da Queluz. "Em 2019, Piva fez um acerto conosco: iria vender algumas propriedades e levantar, pelo menos, US$ 8 milhões, a metade do que tínhamos a receber. Nós aceitamos receber a metade do que era devido, com medo de ficarmos sem receber nada", afirma o executivo.

Em vez de pagar ao grupo, porém, Piva teria usado parte dos recursos para criar a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos). A companhia, lançada em junho do ano passado, encerrou suas atividades seis meses depois, em dezembro, deixando milhares de consumidores sem voar e sem receber reembolso, até hoje.

Como não cumpriu o acordo com os credores, a dívida voltou ao patamar de US$ 16 milhões. Piva foi afastado do comando da Itapemirim, que está a cargo da EXM Partners, administradora do processo de recuperação judicial do grupo. Foi a EXM quem pediu, em julho, a falência da Itapemirim, sob o argumento de que o processo de recuperação judicial não estava sendo cumprido, e os credores continuavam sem receber.

"Mas agora, com essa decisão inesperada, de falência da companhia, apenas quatro meses depois que uma consultoria, a Transconsult, apoiada pelos credores, iniciou o trabalho na Itapemirim, para identificar alternativas para o pagamento das dívidas, corremos o risco de ficar sem receber absolutamente nada", diz Schulz.

Curiosamente, o juiz decretou a falência do grupo, mas determinou que fosse aceita a proposta da Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda.), que se dispõe a arrendar, pelo prazo de 12 meses, renovável por igual período, todas as linhas, guichês, marcas e parte dos imóveis operacionais da Itapemirim.

"É algo completamente bizarro", diz Schulz. "Como a Justiça determina que a empresa entre em falência, porque seu patrimônio foi dilapidado, mas seus ativos podem ser arrendados? Não seria prudente esperar que a Transconsult tivesse tempo hábil para identificar alternativas para o pagamento da dívida e as apresentasse à Justiça e aos credores?", questiona o executivo, que afirma ainda não saber como surgiu a proposta da Suzantur. "É completamente ilógico."

A reportagem entrou em contato com Sidnei Piva, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.