Mercado fechado
  • BOVESPA

    111.932,64
    -679,01 (-0,60%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.883,23
    +417,21 (+0,83%)
     
  • PETROLEO CRU

    87,18
    +0,57 (+0,66%)
     
  • OURO

    1.787,70
    -7,30 (-0,41%)
     
  • BTC-USD

    36.961,17
    +677,25 (+1,87%)
     
  • CMC Crypto 200

    841,40
    -1,06 (-0,13%)
     
  • S&P500

    4.355,75
    +29,24 (+0,68%)
     
  • DOW JONES

    34.228,58
    +67,80 (+0,20%)
     
  • FTSE

    7.466,07
    -88,24 (-1,17%)
     
  • HANG SENG

    23.550,08
    -256,92 (-1,08%)
     
  • NIKKEI

    26.717,34
    +547,04 (+2,09%)
     
  • NASDAQ

    14.225,00
    +238,25 (+1,70%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,0065
    -0,0175 (-0,29%)
     

O que foi a CPMF e como ela poderá ressurgir na reforma tributária

Businesswoman using calculator and laptop for budget cost money management strategy, female hands calculating bills finances expenses taxes doing paperwork at work desk, bookkeeping concept, close up
A CMPF pode ressurgir (Getty Images)

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vigorou no Brasil por dez anos (1997 – 2007) e foi uma cobrança incidente em todas as movimentações bancárias, com algumas exceções como saques de aposentadorias, salários, seguro desemprego e outras situações.

SIGA O YAHOO FINANÇAS NO INSTAGRAM

O imposto pode ressurgir como um dos pilares da reforma tributária, que deverá tramitar no Congresso Nacional, após a conclusão da reforma da Previdência. O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, divergiram publicamente sobre a criação da CPMF. Bolsonaro já disse que é contra.

Leia também

Ideia original era gerar recursos para a saúde

O primeiro vestígio da incidência da CPMF no Brasil foi feita com o IPMF (Imposto Financeiro sobre Movimentação Financeira, aplicado em 1994. Mas a CPMF, de fato, começou a ser instituída em 1997. A contribuição passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, com base na Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

A contribuição provisória foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pelo IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38%. Em 17 de junho de 2000 foi reduzida para 0,30% e em 19 de março de 2001 novamente elevada para 0,38%. Por fim, em 2007, houve o fim da CPMF, com uma perda de arrecadação estimada na época pelo governo de cerca de R$ 40 bilhões.

A advogada tributarista Mayara Mariano, sócia do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados, explica que a criação do imposto a princípio veio com o escopo de investimentos na área da saúde. “No entanto, tal disposição não foi regulada por lei e, portanto, parte de seus recursos foram desviados a outros setores”.

Reforma tributária do governo Bolsonaro

Com relação a especulações acerca do ressurgimento da CPMF na reforma tributária, Mayara Mariano destaca que o tema ainda é bastante recente e não se tem até o momento a apresentação do projeto oficialmente, são apenas indícios da possibilidade.

“A CPMF de forma genérica é analisada como um pilar da reforma tributária pretendida pelo governo, que desta vez, seria destinado ao pagamento da Previdência. O governo, por sua vez, ainda não definiu as alíquotas da incidência da CPMF caso o imposto ressurja. No entanto, existem cogitações de uma alíquota inicialmente baixa para verificar como o imposto reagiria na economia”, analisa.

Nova CPMF não seria cobrada de quem recebe recursos

De acordo com as discussões do governo até o momento, o imposto desta vez seria cobrado em duas vertentes, diferente da CPMF implantada em 1997, desta vez o imposto seria cobrado de quem faz a transação bancária e também de quem recebe.

“Do ponto de vista jurídico e econômico, a volta da CPMF deve ser muito bem ponderada a fim de evitar possíveis desvios da sua finalidade que deve estar regulamentada em lei e ser realmente eficaz. Toda a contribuição deve ter uma finalidade e estar pautada dentro dos princípios da moralidade, legalidade e obviamente ser constitucional, desta forma, a CPMF deve ser inicialmente muito bem reestruturada para uma possível aprovação e implantação”, avalia Mariano.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos