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CPI investiga vacinação até de mortos no interior de SP

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RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - Pessoas de 20 anos cadastradas como idosos, estudantes, cabeleireiro, personal trainer, familiares de políticos e de profissionais da saúde, pessoas cadastradas como quilombolas numa cidade em que eles não existem, três idosos com 121 anos e até cinco pessoas apontadas como mortas estão entre as cerca de 200 irregularidades apontadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na lista de imunizados contra a Covid-19 em Brodowski.

O caso virou investigação no Ministério Público e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na Câmara após decisão judicial. O prefeito José Luiz Perez (PSDB) nega irregularidades.

A relação de cidades com algum tipo de falha envolvendo a vacinação contra o coronavírus, porém, é ampla e inclui pessoas que receberam o imunizante fora da data de validade, profissional de saúde afastada por vacinar familiares que não faziam parte dos grupos prioritários e até mesmo crianças e gestantes que queriam se vacinar contra a gripe e receberam doses da Coronavac.

Em Brodowski (a 337 km de São Paulo), as denúncias de ilegalidade na vacinação chegaram à OAB por filhos de idosos que, mesmo estando na faixa etária da imunização, não conseguiram receber suas doses, nem mesmo quando a vacinação era retomada para faixas etárias mais novas, conta a presidente da OAB local, Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins.

Ela enviou pedido de explicações à prefeitura sobre o caso e recebeu apenas a informação de que havia 254 pessoas que não tinham sido vacinadas, mas posteriormente ela e a Promotoria conseguiram a listagem dos imunizados, ao mesmo tempo em que vereadores também começaram a receber denúncias sobre fura-fila.

Com a lista em mãos, a OAB passou a detectar os problemas. Foram encontradas 25 pessoas de 20 a 40 anos cadastradas como idosos. Outros, de 60 a 65 anos, tinham sido imunizados num período em que a vacina só estava disponível para quem tinha mais de 70 anos.

A partir disso, a lista cresceu, até chegar aos cerca de 200 nomes de pessoas que não deveriam ter recebido doses, incluindo estudantes, cabeleireiro, personal trainer e familiares de políticos e de profissionais da enfermagem.

"Há dois enfermeiros que vacinaram a família inteira. Além disso, a listagem tinha dois quilombolas, mas não há quilombolas na região. Encontramos uma pessoa que teria tomado duas doses no mesmo dia, três que teriam 121 anos e 46 estudantes de 18 a 22 anos, cadastrados como trabalhadores da saúde. Os apontamentos praticamente correspondem às doses que não foram aplicadas nos idosos que deveriam ter recebido."

Também há cinco pessoas que teriam sido vacinadas, segundo o levantamento preliminar da OAB, e já morreram.

Segundo o promotor Leonardo Bellini de Castro, que apura o caso, foram ouvidos secretário e adjunto da Saúde, enfermeiros, pessoas responsáveis por ministrar a vacina e, na próxima semana, ele começará a ouvir os vacinados.

"Precisamos analisar o que houve de equívoco no preenchimento de planilhas e o que efetivamente houve de erro, má-fé", disse.

A investigação da Promotoria começou após o órgão ser provocado por vereadores com a alegação de aplicação ilegal de vacinas.

Na Câmara, a CPI começará os trabalhos na segunda-feira (17). A comissão foi criada na quarta (12) pelo presidente da Casa, Marcos Antonio de Araujo (PSDB), para atender decisão judicial. Uma primeira tentativa de vereadores não tinha sido aprovada pela Casa.

Segundo o ato da presidência, a CPI foi criada para "apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa" do prefeito e do secretário da Saúde.

O prefeito disse ser favorável à transparência e que, há dez dias, quando foi procurado por pessoas que disseram não ter tomado a vacina e que havia passado a sua faixa etária, pediu para abrir a CPI, "antes do Ministério Público".

"Se comprovar que houve falhas consideradas graves, como técnico de enfermagem vacinar a família, vai ser afastada e poderá perder o emprego."

Perez afirmou não ter receio quanto à investigação de suposta improbidade e que a Câmara tem direito de fazer a CPI, assim como o Ministério Público de investigar. "Não mandei ninguém furar fila ou colocar [pessoas] no lugar de ninguém."

O prefeito afirmou ainda que, embora pudesse ter se vacinado agora, não tomou a vacina "para evitar comentários absurdos".

A tese de equívocos é refutada pela presidente da OAB. "Digitação você erra uma, duas, três vezes, mas 200 é difícil", afirmou a advogada.

Já em Dracena, 80 pessoas receberam doses vencidas da vacina de AstraZeneca entre os dias 14 e 15 de abril, após falha na gestão do estoque, como definiu o prefeito André Lemos (Patriota).

Vacinas recebidas em fevereiro e que deveriam ser aplicadas em março só foram usadas em abril. Elas ficaram para trás, devido à falha do responsável pelo estoque, enquanto outros lotes, que chegaram posteriormente, eram usados.

Num vídeo, o prefeito disse que o imunizante vencido não apresenta risco à saúde. Essas 80 pessoas terão de ser novamente imunizadas como se fosse a primeira dose.

Em Itirapina (a 215 km de São Paulo), 46 pessoas que foram a um posto de vacinação para receber a vacina contra a gripe receberam, na verdade, a Coronavac.

Entre os imunizados irregularmente estavam 28 crianças e 18 adultos, entre eles 2 gestantes. A funcionária responsável por trocar as vacinas foi afastada pela gestão da prefeita Maria da Graça Zucchi Moraes, a Dona Graça (PSDB), que abriu sindicância.

Ela só poderá voltar ao cargo após a conclusão das investigações -caso não seja exonerada.

Segundo a prefeitura, não houve relatos de problemas de saúde devido à imunização. As crianças imunizadas não receberam a segunda dose da Coronavac, como orientado pelo Instituto Butantan.

Já uma das gestantes recebeu a segunda dose na última terça-feira (11). Uma segunda gestante foi descoberta posteriormente entre o grupo de adultos.

Outra cidade a registrar problema envolvendo a vacinação foi Batatais, que decretou lockdown a partir deste sábado (15) devido à aceleração de casos e mortes.

Uma profissional da saúde foi afastada por 30 dias depois de supostamente ter vacinado ilegalmente mãe, irmão e marido. A Secretaria da Saúde foi à polícia registrar a ocorrência e abriu uma sindicância, que está em andamento.

Em Franca, uma sindicância aberta pela prefeitura encontrou 917 inconsistências nos lançamentos de dados no sistema, a maioria erros na classificação (profissionais da saúde cadastrados como idosos, por exemplo), mas também ao menos dois casos de pessoas fora do grupo prioritário que foram imunizadas.

Esses dois casos estão sendo investigados pela Controladoria Interna.

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