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CPI da Pandemia: STF deve deixar na mão do Senado decisão sobre funcionamento, o que pode atrasar trabalhos

André de Souza e Julia Lindner
·2 minuto de leitura

Após protagonizar novos conflitos entre os poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar em aberto como será o funcionamento da CPI da Pandemia no Senado Federal. A tendência é de que o julgamento da próxima quarta-feira sirva para referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a conduta do governo federal, mas também abra uma brecha para que o colegiado funcione apenas com a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.

Alguns senadores resistem à instalação da comissão justamente em razão da pandemia, que poderia obrigá-los a reuniões presenciais em ambientes fechados. Caso o Senado se aproveite do entendimento que deve prevalecer no plenário da Corte para, na prática, impedir o funcionamento da CPI, novos questionamentos poderão ser feitos ao STF sobre o não cumprimento da decisão.

A avaliação entre os ministros da Corte é a de que determina a instalação de uma CPI quando todos os requisitos, como o mínimo de um terço de assinaturas, foram cumpridos não é ingerência sobre outro poder. Mas dizer como ela deve funcionar seria uma interferência. Por outro lado, tomar uma decisão que possa levar ao não funcionamento da CPI justamente durante a pandemia seria torná-la inócua.

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmam que ele mantém o entendimento de que a CPI só deve funcionar em formato presencial, especialmente porque o colegiado demanda depoimentos e diligências. Atualmente, a Casa está em sistema remoto e não tem previsão de retomar as atividades normalmente. O assunto ainda deve ser alvo de discussão na Casa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar sobre o caso.

O objetivo de Pacheco é garantir a leitura do requerimento de criação da CPI amanhã, véspera da votação na Corte, em gesto de boa vontade para tentar acalmar os ânimos entre os poderes. O presidente do Senado e alguns parlamentares consideram que houve uma invasão nas competências da Casa com a decisão de Barroso, o que gerou críticas mesmo entre aqueles que apoiam a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Outros parlamentares, no entanto, justificam que a CPI também poderia funcionar remotamente.

"Os 11 ministros do STF decidirão sobre CPI da Covid. Uma das ideias em discussão, o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI será virtual ou presencial. Eu acho essa decisão desnecessária, já que ninguém impede o Senado de realizar o trabalho pelo sistema remoto. Essa prerrogativa já existe", afirmou o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR).