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CPI da Covid: Relatório paralelo quer propor indiciamento de Bolsonaro e mais três ministros

·4 min de leitura

BRASÍLIA - Em alternativa ao relatório proposto por Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um parecer mais conciso que prevê o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo cometimento potencial de crimes de responsabilidade, contra a saúde pública, paz pública, administração pública e contra a humanidade. Alessandro também sugere o indiciamento de três ministros do governo Bolsonaro, Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Trabalho).

O relatório proposto por Alessandro expõe algumas divergências do grupo majoritário G7, composto por independentes e oposicionistas, em relação ao texto de Renan. O parlamentar excluiu, por exemplo, a possibilidade de tentar enquadrar o governo Bolsonaro pelo crime de genocídio. Ele também diminuiu a lista de indiciados para 16 alvos principais. Enquanto o relatório preliminar de Renan tem mais de mil páginas, o de Alessandro tem menos de 200.

"O Presidente da República desrespeitou o direito à vida e à saúde de inúmeras pessoas ao promover aglomerações e apresentar-se junto a apoiadores sem máscara. Recusou e criticou o isolamento social e incitou a invasão de hospitais, pondo em risco doentes, médicos, enfermeiros e os próprios invasores. Ridicularizou os doentes com falta de respiração e demonstrou descaso em face da situação trágica de Manaus no início deste ano", escreveu Alessandro.

Para o senador, Bolsonaro "expôs a saúde da população ao proclamar quase diariamente a eficácia indiscutível do tratamento precoce e as vantagens de se ingerir o remédio cloroquina ou hidroxicloroquina ambas as medicações não indicadas pela OMS e pelo órgão de controle de medicamentos dos Estados Unidos.

"Como se sabe, o uso descontrolado desses medicamentos possibilita a ocorrência de efeitos colaterais e facilita a não tomada de cuidados para evitar a disseminação do vírus na coletividade. Falhou, ainda, ao postergar a compra das vacinas e ao ridicularizar ou desincentivar o uso das mesmas. Por último, mas não menos grave, o presidente deixou de cumprir seu papel constitucional de assumir a coordenação do combate à pandemia, alegando ter sido proibida qualquer ação pelo Supremo Tribunal Federal."

Por ter experiência como delegado de polícia, Alessandro se tornou desde o início da CPI um dos principais consultores de Renan na elaboração do plano de trabalho da comissão, mas os dois passaram a divergir sobre as conclusões da comissão.

Em sua sugestão de parecer, Alessandro propõe que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser indiciado porque ele supostamente pautou as medidas econômicas de resposta à pandemia na teseda imunidade de rebanho. Guedes não chegou a ser convocado na CPI da Covid por não haver convergência entre os membros do colegiado.

"A ideia que externalizava era de queos idosos deveriam ficar em casa e os jovens circulassem para sustentar a economia. Pormeio dos depoimentos, também ficou claro que se pretendia privilegiar a economia, pautadopor uma falsa dicotomia entre economia e a saúde da população brasileira, não exercendoos esforços necessários para que as medidas de alívio econômico fossem implementadascom a celeridade imposta pela emergência pandêmica", avaliou o senador sergipano.

Alessandro também sugere que Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Cidadania e atual ministro do Trabalho, deve ser indiciado por "causar epidemia". A justificativa é que ele não agiu para priorizar o AuxílioEmergencial, nem para quehouvesse celeridade na sua renovação.

"Os atrasos implicaram no agravamento da pobrezae da fome, levando centenas de milhares de pessoas às ruas em busca de meios paragarantir a sobrevivência. Vale ressaltar que o período de janeiro a março de 2021 foi críticoe coincide com os meses em que os beneficiários ficaram sem o auxílio", considera o parlamentar.

Ele aponta o indiciamento de Walter Braga Netto, que coordenou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, pelo cometimento de três potenciais crimes: de responsabilidade; de Epidemia; e contra a humanidade.

"Nomeado Ministro Chefe da Casa Civil em 13/02/2020, assumiu a coordenação do Comitêde Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 econsequentemente do Centro de Coordenação de Operações (CCOp), vinculado diretamente a este Comitê. Toda e qualquer decisão relacionada à pandemia passaram peloseu aval e são de sua responsabilidade, inclusive a produção de cloroquina pelo laboratóriodo exército, compra e distribuição de vacinas e medidas de contenção do vírus nasfronteiras", diz Alessandro, sobre Braga Netto.

Já o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, foi incluído em uma lista para um possível indiciamento se houver avanço nas investigações. Ele é colocado como suspeito de prevaricação por supostamente ter sido omisso em relação às denúncias de irregularidades nos contratos do Ministério da Saúdecom a Precisa Medicamentos para a compra da vacina Covaxin, da empresa indiana BharatBiotech.

Procuradas, as assessorias de imprensa do Palácio do Planalto e dos ministros ainda não se manifestaram.

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