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Covid-19 deve tirar até R$ 40 bi de recursos para educação em Estados e municípios

Hugo Passarelli
·2 minuto de leitura

Estimativa é de um relatório divulgado pelo Instituto Unibanco e pelo Todos Pela Educação A pandemia da covid-19 deve diminuir de R$ 13 bilhões a R$ 40 bilhões os recursos de Estados e municípios para o financiamento da educação básica em 2020, mostra relatório do Instituto Unibanco e do Todos Pela Educação divulgado nesta quarta-feira. O rombo considera um intervalo de 5% a 15% de baixa na arrecadação de tributos ligados à educação e transferências federais. A depender da recuperação da economia no último trimestre do ano, isso vai resultar em queda do investimento anual por aluno de R$ 345 a R$ 1.038. Ao mesmo tempo, levantamento realizado em junho com as despesas de municípios de médio e grande porte aponta que os gastos adicionais em razão da pandemia variaram de R$ 230 a R$ 490 por estudante. Como a maior parte deles ainda não havia iniciado no período o planejamento de retorno às atividades presenciais, o estudo alerta que esse processo vai demandar ainda mais despesas extras em 2020. Antoine Dautry/Unsplash "Isso significará escassez de recursos para enfrentamento da crise educacional e cumprimento de protocolos sanitários nas escolas", afirmam os autores do estudo. Apenas entre as secretarias estaduais de educação, a estimativa é que as ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia em 2020 devem gerar um conta entre R$ 2,1 bilhões a R$ 5,3 bilhões. "Tal subfinanciamento – que possui natureza desigual – tende a ser ampliado com a retomada das atividades presenciais. Isso ocorrerá mesmo que o retorno só aconteça em 2021", diz o estudo. Nesse contexto, o relatório diz que é urgente aprovar a lei regulamentação do novo Fundeb, para que os recursos extras da União consigam chegar às redes de ensino já em 2021. Aprovado como emenda constitucional em agosto, o novo Fundeb precisa de uma série de regulamentações infraconstitucionais para chegar às regiões mais pobres, uma das principais mudanças trazidas pelo novo modelo do fundo. A expectativa é que já no ano que vem 1.500 redes municipais mais vulneráveis recebam R$ 3 bilhões adicionais da União através do novo Fundeb, além da participação federal no bolo total do fundo hoje, que corresponde a cerca de R$ 15 bilhões e segue inalterada. Os recursos são essenciais para manter as atividades escolares e, mesmo no cenário mais otimista, ainda não vão cobrir a totalidade do rombo no financiamento educacional ocasionado pela crise.