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Covid-19: ANTT atualiza medidas sanitárias no transporte interestadual

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

pA Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (3), no emDirio Oficial da Unio, /ema href=http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5.893-de-2-de-junho-de-2020-259855393 target=_blankresoluo/a com medidas sanitrias a serem adotadas nos servios de transporte rodovirio interestadual de passageiros e no ferrovirio, para enfrentamento da pandemia do novo coronavrus. A resoluo, que atualiza regras j determinada pela agncia, vale at o dia 31 de agosto deste ano./p

pDe acordo com a norma, as empresas que operam os servios tm de adotar medidas para limpeza e desinfeco dos veculos por meio de mtodos que impeam a proliferao de microrganismos nocivos sade, como vrus, fungos e bactrias. As empresas tambm devem adotar estratgias para minimizar o contato entre os passageiros no veculo. No caso de veculos no climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneam abertas durante a viagem./p

pSegundo a ANTT, A frequncia de viagens das linhas de transporte rodovirio interestadual poder ser reduzida e ficar abaixo do mnimo prevista na legislao. Caso o passageiro queira pedir o reembolso do valor da passagem, as empresas devem reembolsar o valor do bilhete em at 120 dias, contados da data do pedido de devoluo, sem cobrana de comisso de venda e multa compensatria./p

pO prazo mximo para o pedido de reembolso de 90 dias de antecedncia contados da data prevista para a viagem, ou 90 dias aps a data de compra do bilhete, no caso de viagem sem data determinada./p

pQuanto ao transporte ferrovirio interestadual, a ANTT determinou a suspenso das autorizaes vigentes para a prestao no regular e eventual de servios de transporte ferrovirio de passageiros, com finalidade turstica, histrico-cultural e comemorativa./p

pA agncia tambm determinou que as empresas de transporte ferrovirio de passageiros enviem semanalmente uma planilha contendo os dados dirios de demanda dos servios operados./p

pEm maro, a ANTT j havia determinado que, aps cada viagem, fossem higienizados ou esterilizados pega-mos, corrimos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfcies onde h constante contato das mos de passageiros, do motorista e do cobrador. Na ocasio, tambm foi recomendado que as empresas disponibilizassem lcool em gel 70% para motoristas, cobradores e passageiros e, se possvel, mscaras./p

pNa resoluo publicada nesta quarta-feira, a ANTT manteve a proibio do transporte rodovirio internacional de passageiros, regular, semiurbano e de fretamento, das empresas brasileiras e estrangeiras que tm licenas originrias, complementares e ocasionais./p

pExcepcionalmente, a Agncia Nacional de Transportes Terrestres poder autorizar o transporte de passageiros, com a finalidade de garantir o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos pases de origem, o transporte de profissionais que atuem em servios pblicos e atividades essenciais e o deslocamento de pessoas com enfermidades para tratamento de sade, diz ainda a resoluo./p