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Costa Rica passa por duras negociações internas para chegar a acordo com o FMI

Marco SIBAJA
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(Arquivo) O presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado
(Arquivo) O presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado

A Costa Rica está imersa em negociações internas na busca por um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar a manter sua economia em dia, fortemente atingida pela pandemia da covid-19.

Há consenso sobre a urgência do acordo, mas o caminho para chegar até ele parece tortuoso, com grandes disparidades entre a proposta do governo e as demandas dos empresários e do Legislativo.

A negociação de uma proposta para levar ao FMI acontece no momento em que a pandemia acabou com as projeções de contenção do déficit fiscal, que em 2018 se mantinha em um patamar equivalente a 6% do PIB, mas que neste ano chegaria a 9,7%, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Uma reforma tributária aprovada em 2018, que introduziu o imposto sobre o valor agregado (IVA) e cortes de gastos, foi insuficiente para reforçar os cofres públicos diante do impacto econômico da pandemia.

Para agravar a situação, o desemprego disparou de 12% de janeiro a março para 24,4% no trimestre de maio a julho. 

"O fundamental é preservar a estabilidade do país, que o ajuste não tenha impacto sobre os mais pobres, que as instituições que são centrais para o desenvolvimento não sejam comprometidas. Mas ao mesmo tempo, que aquilo que possa ser feito melhor, mais eficiente, seja feito", explicou à AFP o presidente Carlos Alvarado, em referência à proposta oficial.

O acordo com o FMI permitiria à Costa Rica acessar um crédito de US$ 1,75 bilhão em três anos e daria credibilidade para o país acessar o mercado internacional em busca de financiamento privado, necessário para cobrir a dívida de cerca de US$ 10 bilhões por ano.

- Impostos e gastos -

A proposta apresentada pelo governo para negociar com o FMI contempla uma série de tarifas temporárias, incluindo um imposto de 0,3% sobre as transações financeiras nos dois primeiros anos do acordo e 0,2% nos dois anos seguintes. 

Inclui também impostos temporários sobre os lucros das grandes empresas, sobre a renda, sobre a propriedade de imóveis e sobre o envio de remessas ao exterior, tudo por quatro anos. 

O governo também propõe uma reforma do emprego público com o fechamento ou fusão de algumas instituições, o congelamento de salários no setor público e a suspensão de novas anuidades pagas aos funcionários públicos. 

No entanto, a proposta foi rejeitada pelos partidos da oposição, que são maioria na Assembleia Legislativa (parlamento), e provocou críticas furiosas entre os empresários.  

"A proposta é totalmente desequilibrada, porque 75% são impostos e apenas 25% são (cortes de) gastos", disse à AFP o economista e acadêmico Gerardo Corrales. 

Ele pediu um "redesenho do aparelho estatal" para reduzir despesas e dividir o custo da pandemia. 

"Todo o ajuste da pandemia foi feito pelo setor privado. O aumento do desemprego, 99% é privado e das reduções salariais, nada foi no setor público", afirmou Corrales. 

O especialista apontou ser necessário cortar os incentivos salariais do setor público, que chegam a US$ 2,1 bilhões anuais, valor superior aos salários-base, que demandam US$ 1,9 bilhão anuais. 

No entanto, o economista duvida que o governo tenha vontade de adotar essas medidas, o que pode gerar reações de protesto por parte dos setores afetados.

"O ambiente social vai ficar tenso, mas ou o presidente assume esse remédio amargo, ou teremos um sério problema econômico", ressaltou Corrales.

mas/mr/bc