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Corte de gastos é inevitável para cumprir teto, dizem técnicos do governo

Edna Simão
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Equipe econômica vasculha despesas para cortar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões para 2021 A possibilidade de uso de parte dos recursos da nova contribuição sobre transações – que a equipe econômica quer viabilizar com a reforma tributária – para financiar novos programas como o de Renda Brasil e a Carteira Verde-Amarela não retira os obstáculos existentes para o cumprimento do teto de gastos. Segundo técnicos do governo, para que essa “âncora fiscal” seja cumprida, o corte de despesas é inevitável. Na formulação da proposta de Orçamento para 2021, cujo projeto de lei será entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto, a equipe econômica vasculha as despesas para cortar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Esse é o valor do necessário para acomodar os novos programas sob o teto. Ministério da Economia, Brasília José Cruz/Agência Brasil Somente com unificação do Bolsa Família, abono salarial e seguro defeso, o governo teria um orçamento de R$ 51 bilhões. Porém, é necessário reduzir e unificar mais programas para possibilitar que o de renda mínima permanente pague um benefício de pelo menos R$ 300 aos mais vulneráveis. Tarefa não é nada simples, pois a mudança em alguma despesa poderia implicar em alterações legislativas. A avaliação de técnicos do governo é que custear os novos programas com criação ou uso de uma nova receita só geraria maior pressão para o cumprimento do teto, que deverá ter uma margem menor no próximo ano em relação ao passado devido à forte queda da inflação. Isso porque, normalmente, o aumento de receitas é pressão adicional para o gasto, o que tem sido contido por ter um limite constitucional a ser obedecido. Na terça-feira, Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, disse ao Valor que o governo estima arrecadar R$ 120 bilhões com a nova contribuição sobre transações. Segundo ele, esse montante de recursos seria suficiente para fazer redução das contribuições que incidem sobre uma faixa de renda das folhas de salários, elevar o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dentre outras alterações no sistema tributário, e para financiar novos programas, como o de renda mínima e a Carteira Verde-Amarela.