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Corte canadense nega pedido de grupos indígenas para bloquear oleoduto

Grupos indígenas que esperavam bloquear um demorado projeto de oleoduto no oeste do Canadá sofreram um revés judicial

A corte federal do Canadá negou nesta terça-feira (4) um pedido de tribos indígenas para bloquear a demorada extensão de um oleoduto, ao alegar que já tinham sido consultados adequadamente sobre o projeto.

A decisão representa uma vitória para o primeiro-ministro Justin Trudeau, cujo governo aprovou em 2016 o projeto do oleoduto Trans Mountain, que conecta as areias betuminosas da província de Alberta com a costa do Pacífico para seu envio a novos mercados internacionais.

No entanto, também corre o risco de colocar o governo em posição de contradição com os ativistas climáticos que apoiaram o governo de Trudeau nas últimas eleições.

A corte sustentou que a Coldwater Indian Band e outras tribos não tinham demonstrado que Ottawa "não cumprisse com seu dever de consultá-las e acomodá-las durante as consultas reiniciadas".

"Embora os povos indígenas possam afirmar sua oposição intransigente a um projeto, não podem usar taticamente o processo de consulta como um meio para tentar vetá-lo", justificou o presidente da corte federal, Marc Noel.

O projeto prevê a expansão de um oleoduto já existente com 1.150 km para transportar cerca de 890.000 barris de petróleo por dia pelas Montanhas Rochosas até a costa do Pacífico, substituindo um duto menor e danificado, construído em 1953.

Os grupos indígenas haviam argumentado que não foi realizada de forma adequada uma segunda consulta com eles sobre os impactos do projeto na vida silvestre e ambiental, como prevê a lei canadense. No entanto, o governo insistiu em que a obra é de interesse nacional.