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Coronavírus: Anvisa edita medida preventiva para empresas que fornecem insumos

Leila Souza Lima

A medida tem a finalidade de manter o abastecimento de itens essenciais para o combate da doença A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (28) edital convocando empresas para que forneçam informações sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária que podem ser usados como insumos essenciais no enfrentamento da doença Covid-19 — causada pelo coronavírus Sars-CoV2. Trata-se, segundo a Anvisa explicou ao Valor, de uma medida preventiva com a finalidade de manter o abastecimento desses itens.

Devem participar empresas detentoras de autorização ou registro, no Brasil, de medicamentos, produtos para a saúde, saneantes, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos destinados ao diagnóstico, profilaxia, controle ou potencial tratamento da Covid-19. As informações deverão ser encaminhadas à Agência até data limite prevista em edital, 13 de março.

Com a iniciativa, a Anvisa pretende obter dados que possam subsidiar ações de simplificação e de promoção do acesso seguro a esses produtos. Para tanto, a agência disponibilizará, a partir da próxima segunda-feira (2/03), um formulário específico em seu portal para que as empresas forneçam informações sobre os produtos mencionados.

Serão coletados dados sobre empresas detentoras de autorização ou registro, categorias regulatórias, produtos, estoques e capacidade de produção e de importação. A agência informou que ainda avalia a adoção de medidas adicionais relacionadas ao abastecimento de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.