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Coreia do Sul multa Google em quase US $ 180 milhões

·2 minuto de leitura
O projeto de lei sul-coreano - apelidado de "lei anti-Google" - permitirá que os usuários escolham um sistema de pagamento para a compra de aplicativos (AFP/DENIS CHARLET)

A autoridade responsável pela concorrência na Coreia do Sul multou, nesta terça-feira (14), o Google em quase 180 milhões de dólares por abusar de uma posição dominante no mercado de aplicativos móveis e sistemas operacionais.

Esta decisão "vai prejudicar os benefícios desfrutados pelos consumidores", reagiu o Google, que planeja apelar da decisão, de acordo com a agência de notícias Yonhap.

O anúncio da multa acontece duas semanas depois de Seul aprovar uma lei proibindo a Apple e o Google de forçar os desenvolvedores de aplicativos a usar seus sistemas de pagamento, declarando ilegais seus lucrativos monopólios na App Store e Play Store.

Os dois gigantes americanos estão sob pressão e são alvos de críticas, em especial por cobrarem até 30% de comissão sobre a venda de aplicativos.

O texto sul-coreano - conhecido localmente como "lei anti-Google" - dará aos usuários a opção de escolher um sistema de pagamento na compra dos aplicativos.

A Apple e o Google acreditam que as taxas cobradas são justificadas, dizendo que permitem compras seguras e permitem que os desenvolvedores de aplicativos alcancem usuários no mundo inteiro.

Na semana passada, um juiz dos Estados Unidos ordenou que o fabricante do iPhone não pode obrigar mais os editores a usar seu sistema de pagamento para seus aplicativos no âmbito de um litígio com a Epic Games, desenvolvedora de videogames.

Google e Apple dominam o mercado de aplicativos online na Coreia do Sul, a décima segunda maior economia do mundo e líder em novas tecnologias.

A Comissão de Concorrência da Coreia (KFTC) investiga desde 2016 o Google, acusado de ter impedido fabricantes locais de smartphones, incluindo a Samsung, de desenvolver o sistema operacional (OS) Android.

Ela determinou que o Google tem dificultado a competição no mercado em virtude de um acordo que impede os fabricantes de smartphones de instalar versões modificadas do Android em seus aparelhos.

"Por causa disso, os fabricantes de smartphones não puderam lançar produtos inovadores com novos serviços", estimou a KFTC em um comunicado.

"Como resultado, o Google conseguiu fortalecer sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais móveis".

O órgão, portanto, condenou o gigante americano a uma multa de 176,8 milhões de dólares (149 milhões de euros) e ordenou medidas corretivas.

Por sua vez, o Google sustentou que as comissões cobradas pela Play Store eram a norma neste setor, alegando que compensavam o custo de criação de plataformas seguras para que as editoras tivessem acesso a usuários em todo o mundo.

A Play Store registrou receita de quase 6 trilhões de won (US$ 4,3 bilhões) em 2019, ou 63% do mercado sul-coreano, de acordo com dados do Ministério da Ciência de Seul.

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