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Contas públicas devem ter superávit próximo a R$ 40 bi neste ano, diz secretário do Tesouro

***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 22.10.2021 - Fachada do Ministério da Economia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 22.10.2021 - Fachada do Ministério da Economia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após oito anos de rombos sucessivos, as contas do governo central podem encerrar o ano de 2022 com um superávit próximo a R$ 40 bilhões, estima o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. O dado inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central.

A avaliação do secretário é mais otimista que a projeção oficial, divulgada há uma semana, que prevê um resultado positivo de R$ 13,5 bilhões. A existência de superávit indica que o governo arrecadou mais do que gastou, sem levar em conta as transações com a dívida pública.

"A receita tem vindo ainda mais positiva [que o esperado]. Tudo indica que a gente vai ter um superávit mais para R$ 40 bilhões do que para R$ 13 bilhões", afirmou Valle em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29).

O governo não registra um saldo positivo em suas contas desde 2014. Para este ano, a meta fiscal autorizava um rombo de até R$ 170,5 bilhões, mas a arrecadação tem mostrado mais vigor que o inicialmente previsto.

Entre janeiro e agosto, a receita líquida da União (que já desconta transferências a estados e municípios) exibe um crescimento de 13,1% acima da inflação.

O desempenho é explicado por ganhos extraordinários, como o maior volume de dividendos de estatais como Petrobras e bancos públicos —após um pedido encaminhado pela própria pasta para reforçar o caixa. Também contribui o ingresso de R$ 26,6 bilhões após a privatização da Eletrobras.

Há a expectativa de que os resultados da Petrobras no terceiro trimestre de 2022 abram caminho a um novo pagamento de dividendos à União, que ainda não está contabilizado na projeção oficial das contas públicas. A estatal vem registrando lucros significativos desde o ano passado, beneficiada pela alta do dólar e da cotação do barril de petróleo.

O secretário argumentou que as receitas com tributos também estão crescendo, influenciadas pelo aquecimento da atividade econômica. O PIB (Produto Interno Bruto) deve ter um avanço de 2,7% neste ano, segundo estimativa do governo.

Em agosto, a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 172,3 bilhões, o que representa um recorde para o mês. O crescimento real, já descontada a inflação do período, foi de 8,21% em relação a agosto do ano passado.

Economistas, por sua vez, são mais céticos quanto à manutenção desse ritmo de arrecadação no próximo ano, uma vez que fatores transitórios como a alta do petróleo (que ajuda a turbinar a receita com royalties) podem se dissipar.

Outro fator que deve ajudar na melhora do resultado das contas é o chamado empoçamento, observado quando os ministérios recebem recursos, mas não conseguem gastar devido a alguma pendência jurídica ou licenças ambientais dos projetos. Como nem sempre o dinheiro pode ser remanejado, a abstenção dessa despesa ajuda a melhorar o superávit.

A previsão otimista do secretário se dá mesmo com o rombo de R$ 50 bilhões registrado no mês de agosto, devido a dois fatores atípicos: o pagamento de dívidas judiciais da União e a conclusão de um acordo para encerrar a disputa pelo Campo de Marte.

No mês passado, o Tesouro informou que um lote de pagamento de precatórios (como são chamadas as dívidas judiciais após sentença definitiva) havia sido adiado de julho para agosto a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Esses repasses somaram R$ 25,3 bilhões, e seu impacto nas contas já era aguardado pelo governo.

O acordo do Campo de Marte, por sua vez, levou o Ministério da Economia a fazer um registro meramente contábil do pagamento de R$ 23,9 bilhões à Prefeitura de São Paulo para encerrar a disputa histórica em torno da posse da área. Mas não houve desembolso efetivo desse valor porque, no acerto, a União abateu o valor da dívida do município com o governo federal, que foi extinta.

A operação acaba piorando o resultado porque, de um lado, o governo federal abriu mão de receitas financeiras de cerca de R$ 24 bilhões —mas elas não entram na conta do saldo primário. De outro lado, a União precisou registrar a despesa, no valor da indenização ao município de São Paulo.

"Temos ainda uma pressão de despesas nos últimos meses do ano decorrente da EC [emenda constitucional] 123 [que ampliou benefícios sociais como o Auxílio Brasil até o fim do ano], mas é mais em linha, não tem esse pico de precatórios ou Campo de Marte", afirmou Valle.

"Realmente a gente está um pouco mais otimista do que o anunciado no relatório bimestral. O superávit deve ficar muito mais próximo de R$ 40 bilhões", disse.

A melhora das finanças públicas tem sido usada como ativo nas conversas com investidores internacionais, que nos últimos anos reduziram sua participação na dívida pública brasileira, na esteira da perda, pelo Brasil, do selo de bom pagador —o chamado grau de investimento conferido por agências internacionais de classificação de risco.

Valle esteve em Londres na semana passada, onde manteve conversas com investidores, acompanhado por técnicos do Tesouro. "Vemos uma percepção bastante positiva, o Brasil descolando [em relação a seus pares]. Em um questionário, o Brasil foi escolhido como o melhor investimento para o ano que vem", disse.

Segundo ele, o aumento das taxas de juros nas economias internacionais, como Estados Unidos, tem gerado volatilidade nos mercados. "A definição de política monetária nos Estados Unidos, mais passada a eleição, vai criar um bom cenário para investimentos no Brasil", avaliou.

Mesmo com as incertezas em relação ao Orçamento de 2023, que foi enviado com diversos cortes em programas sociais —indicando uma fatura bilionária de gastos represados—, o secretário reforçou o otimismo.

"Quando se compara Brasil com os demais emergentes, o Brasil está bem posicionado. Sinto menos preocupação do investidor estrangeiro do que do doméstico em relação ao fiscal", disse.