Mercado fechará em 4 h 59 min
  • BOVESPA

    101.424,35
    +660,75 (+0,66%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.532,83
    +238,00 (+0,49%)
     
  • PETROLEO CRU

    109,89
    +0,32 (+0,29%)
     
  • OURO

    1.821,50
    -3,30 (-0,18%)
     
  • BTC-USD

    20.819,10
    +31,81 (+0,15%)
     
  • CMC Crypto 200

    453,88
    +3,82 (+0,85%)
     
  • S&P500

    3.899,22
    -0,89 (-0,02%)
     
  • DOW JONES

    31.522,10
    +83,84 (+0,27%)
     
  • FTSE

    7.332,53
    +74,21 (+1,02%)
     
  • HANG SENG

    22.418,97
    +189,45 (+0,85%)
     
  • NIKKEI

    27.049,47
    +178,20 (+0,66%)
     
  • NASDAQ

    11.954,75
    -85,75 (-0,71%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,4819
    -0,0622 (-1,12%)
     

Conta de luz pode ficar 12% mais barata com teto de ICMS, diz Aneel

Conta de luz pode ficar 12% mais barata, com teto de ICMS, diz Anel
Conta de luz pode ficar 12% mais barata, com teto de ICMS, diz Anel
  • A conta de luz pode cair 12% caso projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional;

  • O texto limita que os estados cobrarem imposto dentro "alíquota geral", que varia de 17% a 18%;

  • Por reduzir a arrecadação dos estados, os governadores são contra.

A conta de luz pode ficar, em média, 12% mais barata caso o projeto que limita o ICMS (imposto estadual) for aprovado pelo Congresso Nacional. O cálculo foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (dia 8). Embora o texto já tenha sido aprovado pela pela Câmara dos Deputados, ainda depende de votação do Senado para entrar vigor. Por reduzir a arrecadação dos estados, os governadores são contra.

"A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12%, que vai variar para cada estado", afirmou a Agência em nota.

A Aneel fala em estimativa porque a redução depende do quanto cada estado cobra de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a 32%.

Além da cobrança de impostos, fatores como custo da compra de energia, da transmissão, da distribuição e dos subsídios também influenciam no valor cobrado na conta de luz. De acordo com a Aneel, em média, o ICMS responde por 21,3% das contas de luz e o PIS/Cofins (imposto federal), 9,2%.

A proposta em discussão no Senado é estabelecer um teto para a cobrança do imposto em produtos classificados como bens e serviços essenciais. Além da energia elétrica, também são contemplados pelo texto itens como combustíveis , gás natural, transporte coletivo e telecomunicações. Para isso, o projeto define que os estados não podem cobrar ICMS superior à chamada "alíquota geral", que varia de 17% a 18%.

Tentando a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro decidiu atacar os preços de itens que são sensíveis a sua popularidade. Com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o atual chefe do executivo resolveu atacar a cobrança do ICMS para tentar frear o aumento nas tarifas de energia e nos preços dos combustíveis.

Uma proposta anunciada pelo governo nesta semana visa zerar o ICMS sobre o diesel e os impostos federais sobre a gasolina, mas sem mexer na energia elétrica. No caso dos valores cobrados nas contas de luz, o Planalto aposta na devolução de recursos cobrados a mais dos consumidores.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos