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Consultas com psicólogos por planos de saúde não terão mais limite de sessões

Medida vale para todos os usuários de planos de saúde que tenham tratamento indicado por um médico (Getty Images)
Medida vale para todos os usuários de planos de saúde que tenham tratamento indicado por um médico

(Getty Images)

  • ANS aprova fim do limite de consultas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas e fisioterapeutas;

  • Pacientes agora não terão um número máximo de sessões custeadas pelos planos de saúde;

  • Medida passa a valer a partir de 1º de agosto.

A diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou, nesta segunda-feira (11), o fim do limite de consultas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Isso quer dizer que o paciente não terá um número máximo de sessões que pode fazer por meio do plano de saúde.

A medida vale para os usuários que dependem da cobertura das operadoras, com qualquer doença ou condição de saúde listada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e diagnosticada pelo médico responsável. A norma passa a valer a partir de 1º de agosto, após publicação no Diário Oficial da União.

“O objetivo é de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais. Dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente”, disse a ANS em nota.

Coberturas

No mês passado, a ANS também ampliou a cobertura dos planos de saúde para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista). A medida passou a valer no primeiro dia de julho.

O texto determina que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta englobem todos os transtornos da CID F84. Para isso, foi ajustado o anexo 2 do Rol de Procedimentos da ANS, que lista o que é de cobertura obrigatória dos convênios.

Em 8 de junho, outra decisão mudou o entendimento de como funciona o rol da ANS. Antes exemplificativo, os planos de saúde eram obrigados a custear procedimentos que não estavam na lista da entidade. Agora, foi considerado taxativo, o que significa que somente os procedimentos pertencentes ao rol da ANS têm cobertura obrigatória pelas operadoras.

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