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Conselho Universitário da UFRGS aprova parecer para deposição do reitor nomeado por Bolsonaro em 3º na lista tríplice

·4 minuto de leitura

RIO - O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou parecer na última sexta-feira que propõe discutir a destituição do reitor Carlos André Bulhões, o que acontecerá no próximo dia 13.

O parecer, realizado por uma comissão especial formada por membros do Consun, analisa a suposta recusa do reitor em acatar decisões do conselho.

O documento aprovado também sugere que o órgão requeira ao Ministro da Educação instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a eventual “responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido”.

Bulhões, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 após ficar em terceiro lugar na consulta à comunidade, teve como principal apoiador o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que afirmou publicamente que pediria pessoalmente a nomeação de Bulhões a Bolsonaro, apesar dele ter sido o último da lista tríplice enviada ao presidente.

Em nota, o reitor nega que tenha cometido qualquer infração e alega que o conselho age motivado “simplesmente por questões ideológicas”.

No entanto, a vice-reitora Patrícia Pranke chegou a enviar um e-mail para toda comunidade acadêmica defendendo que a decisão do Consun fosse acatada.

Apesar de poder decidir pelo afastamento do reitor, o Conselho Universitário precisa da aprovação do Ministério da Educação (MEC) e do presidente Jair Bolsonaro.

Mudanças administrativas

Desde que foi eleito, Bulhões promoveu uma série de transformações na universidade, como a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e a fusão entre as Pró-Reitoria de Graduação com a de Pós-Graduação e a de Pesquisa com Extensão.

O Consun, no entanto, decidiu anular as fusões. No entanto, apesar disso, Bulhões manteve a decisão. Na avaliação do parecer votado na última sexta-feira, o reitor materializou as alterações “através da publicação de portarias de exoneração e nomeação para o exercício de funções gratificadas e cargos de direção, publicadas no Diário Oficial da União”.

“A identificação de irregularidades imputadas ao reitor e ao descumprimento da Res. nº 062/2021 (que anulou as modificações realizadas por Bulhões) poderá ser mais bem apurada no Ministério Público Federal quanto à identificação de prejuízo ao patrimônio da UFRGS, além do prejuízo ao patrimônio imaterial e à harmonia interna, uma vez se tratar de descumprimento inédito na história desta instituição”, diz a comissão especial no parecer.

Em nota ao GLOBO, o reitor afirmou que “a modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da Universidade, é prerrogativa do reitor em exercício” e que “modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da Universidade”.

Já o Consun afirma que o reitor deve cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Universitário. E que ele tem o poder de vetar as resoluções deliberadas em cinco dias, o que Bulhões não fez.

Novas denúncias

Na última sexta-feira, a Rádio Guaíba publicou reportagem na qual revela um documento em que a vice-reitora Patrícia Pranke enumera supostos indícios de que Carlos Bulhões tenha desrespeitado o edital do Vestibular 2020/1 ao avalizar um recurso de matrícula apresentado por meio de atestado.

Entre os indícios, está um documento no qual o pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais, Geraldo Pereira Jotz, no qual ele solicita que a Divisão de Ingresso aceite a inscrição de um aluno, não identificado, sob o argumento de que a data da matrícula foi perdida por motivos de saúde.

O aluno, aprovado no vestibular, apresentou um atestado médico assinado por uma nutricionista que perdeu a data de entrega dos documentos para a matrícula por ter sido diagnosticado com um quadro de fibromialgia. Por fim, um último documento, assinado apenas por Bulhões, reitera que o caso deve ser aceito.

Em nota, Bulhões afirmou que todas as ações relacionadas ao vestibular ocorreram dentro das regras previstas no edital e que o caso referido envolveu um estudante regularmente aprovado no concurso vestibular, que passou por um evento de natureza médica grave.

“O recebimento de documentos de um candidato já aprovado em concurso público - que não pôde fazê-lo em razão de evento grave relativo à sua saúde - é uma providência reconhecidamente proporcional, razoável e adequada”, diz a nota, que segue: “Supor como legítimo recusar o recebimento dos documentos em circunstâncias dessa natureza, impondo a um estudante a perda da vaga, não seria apenas ilegal. Seria desumano e indefensável”.

Nomeação com 3 de 77 votos

Professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Carlos André Bulhões Mendes foi nomeado reitor como terceiro colocado na lista tríplice, encaminhada pela instituição de ensino ao governo após votação do conselho universitário, com apenas 3 de 77 votos. O mandato é de quatro anos.

O presidente da República tem permissão para indicar qualquer um dos nomes da lista tríplice para a reitoria. Durante uma década e meia, o costume era indicar o primeiro colocado das votações, mas o governo Bolsonaro tem quebrado essa tradição.

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