Conselheira da Anatel Emília Ribeiro deixa o cargo

Pouco mais de quatro anos após assumir o cargo, a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro deixou a função e deve voltar ao Ministério da Ciência e Tecnologia, onde é funcionária pública. Embora em tese possa ser reconduzida por mais um mandato, a conselheira fez um discurso de despedida e foi homenageada na cerimônia de comemoração dos 15 anos da agência reguladora.

Questionada, disse que sua permanência na agência é uma decisão que cabe à presidente Dilma Rousseff e ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Afirmou ainda estar aliviada por retornar ao Ministério de Ciência e Tecnologia e disse que sai do conselho com a sensação de dever cumprido.

Emília tomou posse em 11 de setembro de 2008, por indicação do senador José Sarney (PMDB-AP). Ela era a única dos cinco conselheiros da Anatel que não era ligada a Bernardo. Polêmica, por muitas vezes adiou a votação de regulamentos importantes ao pedir vista dos processos em análise. Em diversas votações, foi o único voto contrário a projetos aprovados na Anatel.

Com sua ausência, a rotina do conselho diretor do órgão regulador não muda. O presidente da Anatel, João Rezende, convocou o superintendente de Radiofrequência e Fiscalização, Marcus Vinicius Paolucci, como substituto. Ele poderá exercer a função de forma interina por até 60 dias.

Vencido o prazo, ainda podem integrar o conselho interinamente os superintendentes de Serviços Públicos, Roberto Pinto Martins, e de Comunicação de Massa, Marconi Thomaz de Souza Maya. Os três superintendentes foram designados como substitutos pela presidente Dilma Rousseff, em decreto publicado no dia 13 de janeiro deste ano.

Para assumir o cargo no conselho da Anatel, o indicado pelo governo precisa passar por sabatina e ter seu nome aprovado pelo Senado.

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