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Conheça lei do Japão que prende jogadores que vendem mods

·3 minuto de leitura

Os mods são modificações criativas para jogos já lançados, que geralmente mostram uma comunidade empenhada em manter um título ativo e atualizado. No Brasil, a prática faz sucesso com o Bomba Patch, a prometida versão 100% atualizada de Pro Evolution Soccer, além de outras modificações em jogos como Grand Theft Auto V e Minecraft. No Japão, esse tipo de criação virou sinônimo de caso de polícia e pode levar os modificadores a pagarem uma multa de R$ 250 mil ou até pegarem cinco anos de cadeia.

A prisão foi justamente o que aconteceu com um modder chinês de 27 anos, detido pela polícia de Tóquio em julho deste ano. O homem comercializava modificações de The Legend of Zelda: Breath of the Wild e, em menos de dois anos, chegou a lucrar meio milhão de reais com a venda dos modds.

O chinês vendia modificações que prometiam aumentar a chance de itens raros aparecerem na aventura e podiam ser personalizadas. Cada modificação era vendida pela internet por cerca de R$ 167 na cotação atual da moeda japonesa iene. Ainda este ano, em fevereiro, outro homem foi preso no Japão, acusado de vender versões modificadas do inicial de água Sobble para jogadores de Pokémon Sword & Shield.

Sobble em Pokémon Sword & Shield (Imagem: Reprodução/The Pokémon Company)
Sobble em Pokémon Sword & Shield (Imagem: Reprodução/The Pokémon Company)

As duas prisões foram baseadas em mudanças na Lei de Prevenção da Concorrência Desleal. O texto legislativo japonês foi atualizado em 2018, incluindo serviços de modificações como atividades ilegais no país. A lei tornou crime, principalmente, a atividade de vender modificações de software sem autorização do fabricante. A punição oficial estipulada foi uma multa de até 5 milhões de ienes (R$ 250 mil) ou até cinco anos de detenção. Na pior das hipóteses, o acusado é condenado aos dois.

A mudança do texto foi responsável pela queda de diversas ferramentas de edição de dados, como o Cyber Save Editor, que criava brechas para códigos de jogos. O programa era usado para facilitar a vida de jogadores de God of War (2018), GTA 5 e Monster Hunter: World, que estavam cansados de buscar por itens e dinheiro. A aplicação também ficou conhecida pela possibilidade de criar um Pokémon forte e raro para os jogos da franquia.

Cyber Save Editor permitia a criação de Pokémon (Imagem: Reprodução/Captura de Tela/Fórum GBATemp)
Cyber Save Editor permitia a criação de Pokémon (Imagem: Reprodução/Captura de Tela/Fórum GBATemp)

Outro tipo de modificação que virou caso de polícia no Japão foram os consoles genéricos, os famosos mini games, que detinham versões modificadas de títulos do Nintendinho, Super Nintendo e do PlayStation original. Segundo o governo japonês, a Lei de Prevenção da Concorrência Desleal foi atualizada para garantir a concorrência adequada entre empresas. Além das imagens e programas existentes, os "dados" foram adicionados como um alvo de proteção para restrições. Por essa razão, os jogos e seus códigos não podem ser apropriados ou modificados para venda e compartilhamento.

Consoles genéricos que emulam jogos também foram proibidos no Japão (Imagem: Reprodução/Shopee/SUP)
Consoles genéricos que emulam jogos também foram proibidos no Japão (Imagem: Reprodução/Shopee/SUP)

O que se tornou ilegal no Japão após a revisão da lei

  • Transferência de ferramentas e programas que modificam os dados de jogos.

  • Uso de chave de produto não licenciada pelo fabricante do software.

  • Remodelar jogos e máquinas de jogos para venda ou leilão na internet.

Fonte: Canaltech

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