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Congresso votará Orçamento de 2020 em 17 de dezembro

Renan Truffi e Vandson Lima

Sessão chegou a ser interrompida nesta quarta-feira depois que senadores votaram de forma diferente do que haviam acordado com deputados O Congresso Nacional deve votar no dia 17 de dezembro, às vésperas do fim do ano legislativo, a peça orçamentária de 2020, segundo o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um dos motivos é a dificuldade que Alcolumbre tem tido para viabilizar a votação de vetos presidenciais, que trancam a pauta do Plenário, e os chamados projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs).

“A gente precisa votar os vetos porque eles trancam as pautas, os PLNs e o orçamento. Queríamos fazer isso com 20 dias de antecedência. Infelizmente, como é feito todo ano, nós vamos resolver na última semana. Temos que resolver na semana que vem para no dia 17 [de dezembro] votar [o orçamento]”, disse.

Mais cedo, a sessão do Congresso Nacional foi suspensa depois que senadores votaram diferentemente do que havia sido acordado com os deputados em relação a alguns dos vetos em análise. O teto para honorários na Advocacia-Geral da União (AGU), a manutenção de verbas para o Censo 2020 e a garantia de reposição integral de recursos para saúde e educação de 2019 para 2020 foram os itens que permaneceram vetados apesar da disposição dos partidos para derrubá-los.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), explicou confusão sobre o acordo fechado no Congresso

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O resultado irritou deputados e líderes do “Centrão” e a sessão acabou adiada. Segundo Alcolumbre, o acordo não foi cumprido por um “engano”.

“Houve uma confusão. Tínhamos feito um acordo para que a cédula chegasse até as 9h30 da manhã, acabou que a cédula desse acordo costurado com todos os líderes chegou às 11h30 da manhã. Vários parlamentares já tinham exercido o direito do voto e confundiram várias cédulas no plenário. Acho que foi por isso que os acordos estabelecidos não foram mantidos”, afirmou.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o equívoco será corrigido por meio de projetos de lei enviados pelo Executivo para tratar desses pontos. Os textos deverão estar prontos para votação até o início da próxima semana.

“O governo encaminhará um projeto ao Congresso até segunda-feira, 2, para que possa corrigir essas distorções dos acordos que foram estabelecidos. Essa solução é possível, viável e regimental. Quem estava responsável de entregar a cédula era a liderança do governo no Congresso”, disse Alcolumbre.