Mercado abrirá em 10 hs
  • BOVESPA

    108.095,53
    +537,86 (+0,50%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.056,27
    +137,99 (+0,27%)
     
  • PETROLEO CRU

    72,67
    +0,31 (+0,43%)
     
  • OURO

    1.784,70
    -0,80 (-0,04%)
     
  • BTC-USD

    50.243,94
    -229,78 (-0,46%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.314,11
    +8,99 (+0,69%)
     
  • S&P500

    4.701,21
    +14,46 (+0,31%)
     
  • DOW JONES

    35.754,75
    +35,32 (+0,10%)
     
  • FTSE

    7.337,05
    -2,85 (-0,04%)
     
  • HANG SENG

    24.233,38
    +236,51 (+0,99%)
     
  • NIKKEI

    28.830,88
    -29,74 (-0,10%)
     
  • NASDAQ

    16.386,00
    -6,25 (-0,04%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2772
    +0,0031 (+0,05%)
     

Congresso prorroga validade de MP sobre venda de combustível no varejo

·1 min de leitura

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível de outro fornecedor, a chamada "bomba branca".

A MP diz ainda que, enquanto não houver regulamentação das novas regras por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a definição será feita por decreto.

Em setembro, o governo editou um decreto determinando que os postos são obrigados a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.

A medida também antecipa a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos