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Congresso pode aprovar projeto sobre quarentena na quarta-feira

Vandson Lima, Renan Truffi, Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

Lideranças da Câmara e do Senado indicam que darão absoluta prioridade ao PL que busca viabilizar o retorno de brasileiros da China Lideranças da Câmara e do Senado indicaram que darão absoluta prioridade ao projeto de lei (PL) que regulamenta a quarentena no país para aprová-lo em definitivo na quarta-feira. A iniciativa busca viabilizar o retorno dos brasileiros que estão na cidade chinesa de Wuhan, a mais afetada pela epidemia do novo coronavírus.

A proposta recém-encaminhada pelo governo ao Congresso poderá ser votada pela Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “É uma medida urgente”, afirmou. A expectativa é que o relator do PL seja designado diretamente no plenário.

AP Photo/Arek Rata

No Senado, o trâmite deverá ser parecido. O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi às redes sociais nesta terça para garantir que, tão logo recebido da Câmara, o texto será colocado em votação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que um parecer da matéria poderá ser dado diretamente no plenário, mas que, se necessário, convocará uma sessão extraordinária apenas para aprovar rapidamente o PL e encaminhá-lo à votação definitiva.

De acordo com o texto, o projeto “dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e as medidas “objetivam a proteção da coletividade”.