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Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre o fundo eleitoral

Vandson Lima e Renan Truffi

O valor destinado ao fundo poderá alcançar cerca de R$ 6 bilhões em 2020 Deputados e senadores derrubaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro a artigo da minirreforma eleitoral, retomando uma brecha para aumentar o fundo eleitoral no próximo ano.

O texto permite que o valor do fundo eleitoral seja definido na Lei Orçamentária a cada ano, tendo como teto o total das emendas de bancada estadual (que, em 2020, serão de cerca de R$ 6 bilhões). Até então, o fundo equivalia a, ao menos, a 30% dessas emendas, algo em torno de R$ 1,7 bilhão.

No veto, o Palácio do Planalto argumentou que “a propositura legislativa, ao retirar o limite de 30% atualmente vigente, acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. Mas os parlamentares reverteram a decisão presidencial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fala durante sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Teoricamente, a retirada da regra na composição do valor do fundo eleitoral, utilizado para o financiamento de campanhas, poderia até mesmo representar uma diminuição do montante destinado. Mas parlamentares alegam que, sem as amarras do dispositivo, a negociação política determinará o tamanho do recurso.

No total, 6 dos 11 vetos presidenciais em análise foram totalmente derrubados. Além disso, dos 202 vetos parciais à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, três foram derrubados. Há ainda outros 37 destaques à reforma partidária e eleitoral.