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Confira as regras para a volta às aulas presenciais nas redes estadual, municipal e particular do Rio

André Coelho
·7 minuto de leitura
Foto: Gabriel de Paiva / 17.11.2020 / Agência O Globo
Foto: Gabriel de Paiva / 17.11.2020 / Agência O Globo

O ano letivo de 2021 está prestes a começar e, ainda em meio à pandemia de Covid-19, muitos alunos continuarão no ensino remoto, mas as escolas já se preparam para voltar a receber parte dos estudantes. Para normatizar como será este retorno, as secretarias estaduais de Saúde e de Educação publicaram nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial (DO), uma resolução conjunta com as regras estabelecidas para a reabertura dos colégios das redes estadual e privada. Já a Prefeitura do Rio apresentou o plano para a rede municipal da capital.

As escolas da rede estadual retomam as atividades gradativamente a partir de fevereiro, com reuniões internas e preparação das instalações. As aulas serão a partir de 1º de março, através de uma plataforma para ensino remoto ainda a ser lançada pelo governo e no formato presencial apenas para 70 mil alunos que não têm acesso à internet.

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A rede privada pode definir seu calendário. A maioria dos colégios já terá aulas no dia 1º. Todos devem seguir as normas publicadas no DO do estado, inclusive mantendo a opção de ensino remoto.

O ano letivo na rede da Prefeitura do Rio começa dia 8 no formato on-line. A retomada das aulas presenciais será opcional e feita em três fases: os primeiros a retornar, em 24 de fevereiro, serão os alunos da pré-escola e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; duas ou três semanas depois, voltam as turmas de creche, 3º ao 6º ano e 9º ano; e até o início de abril, 7º e 8º anos, Educação de Jovens e Adultos e classes especiais. O turno presencial terá apenas três horas.

— A sociedade não pode achar normal crianças sem estudar. Os filhos dos pobres estão abandonados, largados, sem alternativa — disse o prefeito Eduardo Paes (DEM)

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, ressaltou que escolas com dificuldade para se adaptar aos protocolos de distanciamento e higiene podem ter a reabertura adiada. Segundo ele, atualmente 44 das 1.543 unidades da rede estão em situação crítica e outras 432 precisam de “uma atenção maior em questões pontuais”:

— Queremos que todas as escolas voltem o quanto antes. Mas uma escola que esteja mais adequada aos protocolos pode voltar antes de outra.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS NORMAS PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO

Rede estadual

- Quando será a volta às aulas?

As escolas da rede estadual retomam as atividades gradativamente a partir de fevereiro, com aulas presenciais só a partir de 1º de março e acesso a uma plataforma para ensino remoto ainda a ser lançada.

- Será obrigatório voltar para a sala de aula?

Não. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial do Estado, é garantida a todos os alunos a opção de ensino exclusivamente remoto.

- Todos podem voltar ao ensino presencial?

Não. Num primeiro momento, apenas os estudantes que se enquadram no grupo de vulnerabilidade social — sem acesso a equipamentos eletrônicos como celular, tablet e computador — poderão voltar. Esse recorte corresponde a cerca de 70 mil alunos, ou seja, 10% do todos os matriculados na rede.

- Quais são os níveis da classificação de risco para a Covid-19?

Bandeira verde (risco muito baixo): as escolas podem funcionar com 100% da capacidade. Bandeira amarela (baixo): as turmas até o 2º ano do Ensino Fundamental podem ter 75% da ocupação; e as demais passam a permitir apenas metade. Bandeira laranja (moderado): as turmas até o 2º ano do Fundamental podem ter 50% da ocupação e as demais, 35%. Bandeiras vermelha (alto) e roxa (muito alto): as escolas fecham e só haverá ensino remoto.

- Como consulto o boletim de risco do estado?

A Secretaria estadual de Saúde divulgará as classificações de risco através de seu site (saude.rj.gov.br). A publicação será sempre às sextas-feiras, a partir de amanhã (29 de janeiro), e a classificação será válida para toda a semana seguinte.

- O que muda no boletim de risco de contágio?

A publicação passa a ser semanal e trará as bandeiras para cada um dos 92 municípios do estado e não mais divididas pelas suas oito regiões.

- Como funcionará a plataforma de ensino para as aulas remotas?

Todo o conteúdo poderá ser acessado através de uma plataforma exclusiva para as aulas. Um novo aplicativo reunirá as videoaulas e material didático para consulta e impressão. A Secretaria de Educação vai lançar um link patrocinado para que os estudantes tenham acesso ilimitado aos conteúdos on-line sem consumir franquia de pacotes de internet.

- Todos os professores voltam ao presencial?

Os professores com comorbidades continuarão afastados.

- As regras da resolução devem ser, obrigatoriamente, seguidas por todos os municípios?

Não. As regras estabelecidas têm caráter facultativo para as escolas da rede de cada cidade.

Rede municipal do Rio

- Quando será a volta às aulas?

No ensino on-line, o ano letivo começa dia 8. A retomada das aulas presenciais será opcional e feita em três fases: os primeiros a retornar, em 24 de fevereiro, serão os alunos da pré-escola e do 1º e 2º anos do Fundamental; até três semanas depois, voltam as turmas de creche, 3º ao 6º ano e 9º ano; e até o início de abril, 7º e 8º anos, Educação de Jovens e Adultos e classes especiais .

- O ensino on-line será suspenso?

Não. Os alunos terão sempre à disposição a opção do ensino remoto, por uma plataforma a ser lançada pela prefeitura.

- Quais os critérios adotados para definir a ocupação das salas?

Será limitada de acordo com o nível de contágio em cada região, que é divulgado toda sexta-feira pela prefeitura. A lotação permitida diminuirá à medida que o nível de risco de contágio aumente, com a seguinte divisão: no risco moderado, as escolas poderão receber até 75% dos seus alunos; no alto, apenas metade da capacidade estará disponível; no muito alto, o limite passa para 30%.

- Todas as escolas vão reabrir no dia 24?

Não. As unidades com problemas para se adaptar aos protocolos de distanciamento e higiene podem ter a abertura adiada.

- Como será o ensino remoto a partir da volta das aulas presenciais?

A Prefeitura do Rio lançará um aplicativo — chamado RioEduca — para as atividades à distância que começam em 8 de fevereiro. Até 1 gigabyte por mês poderá ser usado de forma gratuita para acesso ao app, resultado de uma parceria com operadoras, segundo a Secretaria de Educação.

- Qual o protocolo em caso de infecção pela Covid-19 em uma turma?

De acordo com a prefeitura, casos suspeitos e confirmados de Covid-19 entre alunos e professores serão acompanhados, com o afastamento de toda a turma por até 14 dias ao haver confirmação. Com isso, as aulas ficam somente em ambiente remoto. Caso uma unidade tenha mais de um caso confirmado em diferentes turmas em menos de duas semanas, ela pode ser totalmente fechada.

- A rede municipal pode suspender as aulas presenciais em todas as unidades?

Sim. No entanto, na entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (27), o prefeito Eduardo Paes destacou que a educação será prioridade e, seguindo orientação do comitê científico do município, deve ser o último setor a voltar a fechar, se for necessário aumentar as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Rede particular

- Quando será a volta às aulas?

Cada escola define seu calendário e comunica diretamente aos alunos e responsáveis.

- Há um conjunto de regras específico para as escolas particulares?

As escolas particulares devem seguir as regras estabelecidas para a rede estadual para o retorno presencial às salas.

- Todos os municípios vão reabrir as escolas particulares?

Não necessariamente. As prefeituras têm autonomia para adotar medidas mais restritivas que as do estado de acordo com sua avaliação local da pandemia.

- O aluno será obrigado a voltar para as aulas presenciais?

Não. Também vale para a rede particular o que está na resolução conjunta publicada no Diário Oficial do Estado: "Fica garantida aos responsáveis e alunos a opção de ensino exclusivamente remoto".

- Haverá escalonamento de horário e rodízio de turmas?

As escolas particulares têm autonomia para definir horário de funcionamento e rodízios entre turmas, respeitando as regras gerais determinadas pela resolução estadual.