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Condução do enfrentamento da covid leva a mais um pedido de afastamento de Pazuello

Ana Paula Ramos
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SAO PAULO, BRAZIL - JANUARY 22: Eduardo Pazuello Health Minister of Brazil looks on during a press conference after the arrival of 2 million imported doses of the Oxford / AstraZeneca vaccine, coming from India at the Guarulhos International Airport  on January 22, 2021 in Sao Paulo, Brazil. After the arrival from India the cargo goes to the city of Rio de Janeiro where it will be transported to the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) warehouse. The National Health Surveillance Agency (Anvisa) authorized the emergency use of the CoronaVac and the AstraZeneca vaccines against Covid-19. (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve ser investigado por omissão na condução da pandemia (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)

Diante da “desastrosa” condução da pandemia da covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teve mais um pedido de afastamento protocolado na Justiça. Na sexta-feira (22), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou uma ação popular na Justiça Federal do Ceará, na qual pede o afastamento do ministro e a suspensão de atos da pasta que recomendam ou custeiam com recursos públicos medicamentos sem eficácia comprovada no combate à covid-19.

“A contínua postura negacionista e omissiva do ministro de Estado da Saúde, além de ofender princípios constitucionais e diversos dispositivos legais, culminou em um resultado catastrófico para o país, num cenário de pleno descontrole da pandemia”, diz trecho do documento, que alerta para as mortes de mais de 210 mil brasileiros e mais de 8,5 milhões de infectados pelo vírus.

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Segundo o parlamentar, o ministério coloca em risco a saúde de toda a população, ao embarcar no que chama de “narrativa ideológica negativista”.

O documento também chama a atenção para os prejuízos causados com os gastos públicos absurdos em tratamentos sem eficácia comprovada cientificamente.

Studart destaca que o governo federal insiste em propor tratamentos contra a covid-19 sem respaldo da comunidade científica e já gastou cerca de R$ 90 milhões com a compra de medicamentos como cloroquina, azitromicina e ivermectina.

O deputado também alega que Pazuello responde pela elaboração de um plano de vacinação “mal planejado”, que prejudicou a aquisição de insumos básicos para a aplicação de vacinas, como seringas e agulhas.

A ação alerta que o processo de aquisição dos imunizantes foi ainda contaminado pela postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro, que também condena a postura do ministro de tentar inviabilizar planos de vacinação estaduais.

Além disso, o parlamentar aponta que a incompetência do chefe da pasta da Saúde é responsável pelo agravamento da situação no Amazonas, ”onde vidas que poderiam ter sido salvas foram perdidas em razão da falta de oxigênio após o Ministério da Saúde ter sido avisado da situação crítica do estoque no dia 8 de janeiro.

Célio Studart destaca também a pressão feita pelo ministro junto à Prefeitura de Manaus pela adoção do chamado “kit covid” e a oferta de um aplicativo para telefones celulares feito pela pasta que recomendava ao usuário, diante de sintomas diversos, tomar esses remédios sem comprovação.

“A periculosidade e a nocividade à saúde pública da manutenção do atual ministro da Saúde não é mera questão política, mas de saúde e de bom senso, de modo que a anulação de seus atos, bem como seu afastamento, são as medidas necessárias para salvar vidas e controlar a pandemia no país”, diz trecho da peça que vai tramitar na 10ª Vara Federal.

STF

O partido Rede Sustentabilidade já havia pedido na semana passada o afastamento do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação e alegou que é competência privativa do presidente da República a nomeação de ministros, não cabendo a outro poder interferir no processo.

"Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela Pasta, mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República, apresentou ao STF, no sábado (23), pedido de investigação da conduta de Pazuello no enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio nos hospitais.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acatou representação do partido Cidadania, que alega que houve omissão do ministro da Saúde e auxiliares no caso.