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Concurso da PM do Paraná tem 'masculinidade' como pré-requisito; entenda

(Reprodução)

O edital de um concurso público da Polícia Militar do Paraná chamou a atenção no início desta semana. Oferecendo 16 vagas para cadetes e com um salário de R$ 9,5 mil, o concurso lista, entre os requisitos para a candidatura, a realização de um teste de masculinidade. A Polícia Militar paranaense define a característica como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

Além da definição de masculinidade como um requisito, o concurso determina que o ingresso de mulheres é limitado em 50%, o que significa, por exemplo, que se 12 mulheres tiverem notas mais altas do que os homens, apenas 8 serão aprovadas. Se o contrário acontecer, ou seja, se 12 homens tiverem notas mais altas, do que candidatas mulheres, todos serão aprovados.

Em nota, a PM negou a existência de critérios de seleção machistas e informou que ‘masculinidade’ é um termo utilizado pelo Conselho Federal de Psicologia e informou que o requisito “não avalia componentes de gênero (masculino e feminino), nem esse é o objetivo da avaliação”.

“A Polícia Militar do Paraná não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza e, envida esforços, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos. A PM esclarece ainda que respeita os Direitos Humanos e a Constituição Federal, sempre prezando por uma sociedade igualitária”, informa a PM.

Em nota de repúdio, a Aliança LGBTI e o Grupo Dignidade consideraram os termos do edital do concurso discriminatórios. O edital traz critérios altamente subjetivos, que malferem o princípio constitucional da imparcialidade que deve reger todas as atividades da Administração Pública, inclusive a seleção de seus servidores. O estabelecimento de critérios a serem aferidos como “amabilidade” e “afago”, que devem ser baixos segundo o edital e outros como necessidade de buscar apoio e proteção, e sobre o quanto deseja ser “amado, orientado, perdoado e consolado” perpassam um conceito de masculinidade atrelado à violência”, afirmam.