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Concessionária de estradas em SP aprova plano que passa controle da empresa a até 15 mil credores

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SÃO PAULO - A Rodovias do Tietê, que administra 415 quilômetros de estradas em São Paulo e está em recuperação judicial, aprovou nesta quarta-feira em assembleia de credores um plano de recuperação que prevê que os detentores de suas debêntures de infraestrutura assumam o controle da companhia. São cerca de 15,3 mil detentores de títulos, a maioria pessoas físicas.

Para vigorar, essa troca de controle acionário ainda precisa ser ratificada pela Artesp, órgão regulador da concessão.

Pelo aprovado pelos credores, os atuais controladores da concessionária vendem sua participação na Rodovias do Tietê por R$ 1 a um fundo a ser geraido pela Geribá Investimentos. Os atuais acionistas da Rodovias do Tietê são a Lineas International Holding e a AB Concessões, por sua vez controlada pelo grupo Bertin (em recuperação judicial) e pela italiana Atlantia.

A solução aprovada é inédita no Brasil em casos de concessão. O tema é acompanhado de perto pelo setor de infraestrutura por envolver calote em debêntures, um instrumento financeiro cada vez mais propalado para financiar grandes projetos no segmento.

A Rodovias do Tietê está em recuperação desde 2019 e tem passivos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, sendo que a maior parte (cerca de R$ 1,3 bilhão) se refere a debêntures de infraestrutura que a companhia captou em 2013 para financiar investimentos que precisava fazer na concessão.

O contrato de concessão, iniciado em 2009, engloba trechos de seis rodovias estaduais diferentes, entre elas a Marechal Rondon, e passa por cidades como Campinas e Bauru. Endividada, a Rodovias do Tietê deixou de cumprir com os inevstimentos previstos no contrato de concessão e chegou a ser multada pela Artesp.

Até chegar a essa solução para o debenturistas, que chegaram a ser 18 mil e hoje são 15,3 mil, a empresa tentou aprovar diferentes propostas de reperfilamento de dívida, sem sucesso.

O plano aprovado hoje foi costurado com os debenturistas, representados pelo escritório Felsberg. O documento prevê que os detentores dos títulos de dívida possam trocar seus títulos pela participação acionária no fundo que controlará a Rodovias do Tietê ou por novos títulos de dívida cujo pagamento seja atrelado ao resultado financeiro da concessionária.

Segundo o advogado Thomas Felsberg, que representou os debenturistas no processo, os detentores do título aprovaram ainda um aporte de R$ 200 milhões na concessionária para investimentos.

- Para ser ativado, esse plano precisa da aprovação da Artesp, que teve seus créditos preservados e que vai ser paga antes dos novos acionistas e dos debenturistas que serão remunerados com o resultado da empresa - afirma.

A alternativa da Artesp seria declarar a caducidade da concessão e relicitar o trecho, em processo judicial longo e que envolve ainda cálculo de indenização por investimentos já feitos pela Rodovias do Tietê e que não tenham sido amortizados, por exemplo.

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