Concessões ferroviárias terão estudos até dezembro

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, reafirmou nesta terça-feira que os estudos do primeiro grupo de concessões ferroviárias serão concluídos até dezembro. Pelo cronograma do governo, as audiências públicas desse grupo de ferrovias começarão em janeiro, as minutas dos editais serão apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro e os leilões estão previstos para ocorrer em abril, com assinatura dos contratos estimada para julho.

"Esse, em linhas gerais, é o horizonte, a expectativa", disse Passos a jornalistas, após cerimônia de abertura da 15ª Feira Negócios nos Trilhos, em São Paulo. "É um prazo muito apertado, mas nós estamos trabalhando nessa direção."

Fazem parte do primeiro grupo seis trechos ferroviários que estão com estudos em fase mais avançada. São eles: o tramo Norte e Sul do Ferroanel, em São Paulo; o acesso ao porto de Santos, também em São Paulo; o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO); o trecho entre Estrela D'Oeste (SP), Panorama (SP) e Maracaju (MS); e o trecho entre Açoilândia (MA) e Viula do Conde (PA).

"Quem construir vai ter a responsabilidade de manter e garantir as condições de operações por 30 anos e receberá por isso. O governo, recebendo a ferrovia pronta, na outra ponta, vai vender essa capacidade para tantos quantos queiram e desejem operar as ferrovias", disse Paulo Passos.

O segundo grupo de concessões ferroviárias inclui outros seis trechos: Uruaçu (GO), Corinto (MG) e Campos dos Goytacazes (RJ); Salvador e Recife; Belo Horizonte e Salvador; Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e Vitória; Maracaju (MS) e Mafra (PR); e São Paulo, Mafra e Rio Grande (RS). Pela previsão do governo, os estudos desses trechos devem ser concluídos em fevereiro. As licitações estão previstas para ocorrer em junho e as assinaturas do contrato, em setembro.

O pacote do governo para ferrovias e rodovias, que totaliza investimentos de R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, foi divulgado em 15 de agosto. Desse valor, R$ 42,5 bilhões referem-se a 7,5 mil quilômetros de rodovias. Os outros R$ 91 bilhões dizem respeito aos 10 mil quilômetros de ferrovias.

O próximo pacote a ser anunciado pelo governo na área de infraestrutura é o de portos. "Nos próximos dias vamos ter um evento que vai tratar de portos", disse Passos durante discurso a empresários presentes no evento, sem especificar o dia. A Agência Estado apurou, porém, que o anúncio será feito na próxima terça-feira (13), e que provavelmente o pacote referente aos investimentos em aeroportos será divulgado posteriormente.

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