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Conceder estradas com menos movimento e atrair operadores são desafios

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos maiores desafios dos programas de concessões de rodovias federais e estaduais será encontrar modelos que tornem atrativas ao setor privado estradas com menor fluxo de veículos.

As dez piores rodovias do país, na avaliação da Confederação Nacional do Transporte, são públicas, e muitas encontram-se em estados de menor tráfego, como Maranhão, Pernambuco, Acre e Amazonas –o que torna difícil repassar à iniciativa privada grandes trechos dos quase 190 mil km de rodovias pavimentadas ainda fora do sistema de concessões.

Modelos estudados pelo Ministério da Infraestrutura indicam a possibilidade de agrupar rodovias mais rentáveis às operadoras com outras de menor fluxo, e ofertá-las em um único pacote nos leilões.

Para Davi Barreto, diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão regulatório federal, é preciso "alinhamento de incentivos" para levar as concessões para rodovias de menos tráfego. "Não adianta brigar com a matemática, pois o projeto tem de parar de pé", afirma.

Segundo Barreto, a expectativa é que as concessões de rodovias federais saltem dos 24 contratos atuais para 40 nos próximos anos.

Outra possibilidade são as PPPs (parcerias públicos-privadas), em que o setor público assume parte dos investimentos. Mas isso depende da disponibilidade de recursos dos governos federal e estaduais.

Segundo Rafael Furtado, secretário do ministério, as PPPs podem ser adotadas inclusive para a manutenção das rodovias, e não necessariamente para sua ampliação.

Em São Paulo, já está em operação uma PPP na rodovia dos Tamoios, com 83,4 km entre São José dos Campos e Caraguatatuba. Nela, o estado fez parte dos investimentos e a Concessionária Tamoios, outra, no trecho de serra. Mas a operação integral da rodovia é de responsabilidade da concessionária, com duas praças de pedágio.

"É possível buscar modelos diferentes para incorporar mais estradas, mesmo em contratos só de manutenção. Mas o investimento público deve continuar existindo, pois é irreal achar que é possível conceder toda a malha nacional", afirma Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, que reúne as concessionárias.

Outro desafio na área é conquistar novos operadores de rodovias, além dos que já estão no mercado. A percepção é que há muitos investidores, inclusive internacionais, interessados em financiar projetos –mas poucos dispostos a assumir o dia a dia da estrada.

Segundo Karla Bertocco, sócia da Mauá Capital e ex-diretora-geral da Artesp, que regula as concessões de estradas paulistas, há preocupação com a falta de concorrência na área.

Ela afirma, no entanto, que novas modelagens mais sofisticadas e realistas desenvolvidas pelo governo federal e estados tendem a atrair mais competidores. "Na maior parte dos projetos, têm havido respostas adequadas para todos os riscos envolvidos."