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Painel solar poderá entrar no financiamento imobiliário; entenda

Instalação de painéis solares
Para a autora do projeto, energia solar diminui o uso de fontes poluentes e reduz gastos com energia elétrica

(Getty Creative)
  • PL da senadora Kátia Abreu prevê que valor de painéis solares entre no financiamento de imóveis

  • A regra refere-se aos financiamentos de até R$ 1,5 milhão no âmbito do SFH

  • Segundo a parlamentar, energia solar ajuda a conter gastos com contas de luz durante crise hídrica

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2015/2021) que permite que o comprador de um imóvel inclua, no financiamento imobiliário, o valor gasto para instalação de sistema de geração de energia solar. A regra diz respeito aos financiamentos de até R$ 1,5 milhão no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A autora do projeto é a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que fez modificações na Lei 4.380 de 1964, que regula o SFH. A parlamentar defendeu o uso dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente, diminuir o uso de fontes poluentes e reduzir gastos com energia elétrica.

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O senador Irajá (PSD-TO) é o relator do projeto e, segundo ele, o aumento das prestações do financiamento tende a ser compensado com a redução do valor das contas de energia elétrica, além de ser uma forma de valorizar o imóvel.

Ele ainda destaca que “a produção de energia elétrica pelas residências reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e do uso de fontes de geração mais poluentes, como as usinas termoelétricas", conforme apontou O Globo.

Durante o debate sobre o PL, foram apresentadas cinco emendas, das quais três foram acatadas. Uma delas é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que permite que os cidadãos que já estão no processo de financiamento no âmbito do SFH acrescentem o valor da aquisição e instalação de energia solar. Só é importante ressaltar que, antes, deve ser feito um acordo com a instituição financeira credora.