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Companhia é condenada por impedir funcionário de ir ao velório do sogro

Trabalhador recebeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil (Getty Image)
Trabalhador recebeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil (Getty Image)
  • Funcionário disse que foi impedido de comparecer ao funeral do sogro

  • Profissional entrou na justiça contra a empresa alegando danos morais

  • A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização

Um funcionário precisaria se ausentar do posto de trabalho para ir um velório aconteceria em outra cidade mas teve o pedido negado pela empregadora. Então ele resolveu entrar na justiça contra a empresa.

Após o trabalhador mover um processo contra a companhia, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil ao trabalhador impedido de se despedir do sogro em Minas Gerais.

Em um recurso apresentado, a empregadora solicitou a exclusão da indenização por danos morais, alegando que não praticou ilícito. Na ocasião, apontou possíveis contradições no depoimento do trabalhador, enquanto o profissional insistiu na majoração do valor fixado alegando não ser condizente com o constrangimento que sentiu na situação.

Flávio Vilson da Silva Barbosa, juiz convocado da Décima Turma do TRT-MG, entendeu que o empregador e o empregado são responsáveis pelos danos causados reciprocamente e decorrentes de fatos laborais no ambiente ou em função do trabalho.

“Tais danos podem ter caráter patrimonial, de repercussão ou expressão econômica, ou moral, sendo lesivos aos direitos da personalidade, à dignidade e à honra”, ressaltou o magistrado na decisão.

O julgador constatou que certidão de óbito do familiar mostra o falecimento no dia 13/5/2018 às 11h00 na cidade de São Paulo, com sepultamento no cemitério de Tapiraí em Minas Gerais.

“Verifica-se, entretanto, que o profissional iniciou a prestação dos serviços naquele dia às 21h32, conforme se observa no cartão de ponto, de onde se conclui que ele efetivamente não pôde comparecer no enterro de seu sogro”, ressaltou.