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Companhia aérea é condenada por impedir embarques de brasileiros para Portugal

Marcus Couto
·1 minuto de leitura
Avião da TAP.  (Foto: Robert Smith/MI News/NurPhoto via Getty Images)
Avião da TAP. (Foto: Robert Smith/MI News/NurPhoto via Getty Images)

A companhia aérea portuguesa TAP foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar indenizações a um grupo de passageiros brasileiros que tiveram seu embarque para Portugal barrado no aeroporto.

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A multa foi fixada em R$ 18, 3 mil por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais à autora e aos co-autores do processo – uma mulher e mais cinco outras pessoas.

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Os passageiros são de Manaus, no Amazonas, e por conta do bloqueio da TAP, precisaram passar oito dias em São Paulo. As informações são de reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

A companhia aérea portuguesa alegou que por conta de não haver laço familiar comprovado com portugueses, os passageiros acabariam barrados na entrada de Portugal, por conta das restrições contra o espalhamento do coronavírus.

Mas a autora alega não ter sido informada disso previamente, quando ela entrou em contato com o consulado português e com a companhia.

A Justiça de São Paulo entendeu que não era da TAP a função de barrar ou não os passageiros, e sim do serviço de fronteira português, e que nesse sentido, a companhia aérea falhou em sua responsabilidade de realizar o transporte dos passageiros que pagaram por esse serviço.

A TAP ainda não se pronunciou sobre o caso.

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