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Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

pMuitos segurados esto com dvidas sobre a concesso e prorrogao do auxlio-doena, devido suspenso do atendimento presencial nas agncias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de covid-19. A Secretaria de Previdncia selecionou, por meio das redes sociais e dos comentrios da pgina eletrnica, as dez perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre a percia mdica./p

pA prorrogao ser feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia, e o segurado recebe antecipao no valor de um salrio mnimo (R$ R$ 1.045) por at trs meses. O restante do valor, para aqueles com direito a mais de um salrio mnimo, ser pago posteriormente, aps a reabertura das agncias do INSS, quando sero emitidas as orientaes de como proceder para solicitar a diferena de valores./p

pConfira as perguntas e respostas feitas pela secretaria:/p

pstrongComo sei se tenho direito ao auxlio-doena?/strong/p

pPara ter direito ao auxlio-doena, o segurado deve ter contribudo para a Previdncia Social por, no mnimo, 12 meses. No entanto, se o afastamento for decorrente de acidente de trabalho, no h carncia para receber o benefcio. a href=https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-doenca/auxilio-doenca-comum-ou-acidente-de-trabalho/ target=_blankConfira mais detalhes/a no emsite/em do INSS./p

pstrongComo fao para receber auxlio-doena enquanto as agncias do INSS estiverem fechadas por causa da pandemia do coronavrus?/strong/p

pNeste momento em que h suspenso do atendimento presencial, bem como da percia mdica, quem requerer o auxlio-doena deve enviar o atestado mdico pelo Meu INSS, emsite/em ou aplicativo, para que seja feita a antecipao no valor de R$ 1.045. Caso o atestado esteja em conformidade, aps verificao pela percia mdica federal, o INSS faz o processamento do pedido e procede com o pagamento da antecipao do benefcio, que ser feito junto com o calendrio de pagamento mensal. O INSS tem um a href=http://www.inss.gov.br/video-veja-como-enviar-atestado-medico-pelo-meu-inss/ target=_blankpasso a passo/a de como enviar o atestado./p

pstrongFiz percia antes do fechamento das agncias do INSS, mas no recebi o resultado. Como saberei se tenho direito ao benefcio?/strong/p

pO segurado que faz qualquer requerimento ao INSS deve acompanhar o status da anlise do benefcio pelo Meu INSS ou pela central telefnica 135, que funciona de segunda a sbado, das 7h s 22h./p

pstrongTinha percia agendada, mas foi cancelada por causa do fechamento das agncias. O que fao?/strong/p

pBasta entrar no aplicativo Meu INSS para fazer o envio do atestado mdico, caso o segurado queira solicitar a antecipao do auxlio-doena, no valor de R$ 1.045./p

pstrongComo fao para registrar o atestado mdico?/strong/p

pAcesse o a href=http://www.inss.gov.br target=_blankMeu INSS/a ou use o aplicativo para celular e selecione a opo Agendar Percia. Selecione Percia Inicial e quando aparecer a pergunta Voc possui atestado mdico?, responda sim e anexe no portal./p

pstrongPreciso prorrogar meu auxlio-doena. O que devo fazer?/strong/p

pEm atendimento Ao Civil Pblica n 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogao de auxlio-doena sero feitos automaticamente pelo INSS enquanto durar o fechamento das agncias, em funo da Emergncia de Sade Pblica de nvel internacional decorrente do coronavrus. A regra est prevista na Portaria 552. De acordo com a portaria, os pedidos de prorrogao sero efetivados de forma automtica a partir da solicitao, por 30 dias, ou at que a percia mdica presencial retorne, limitado a seis pedidos. Para resguardar o direito do segurado, o INSS tambm informa que prorrogar automaticamente aqueles auxlios que foram concedidos por deciso judicial, ou em que a ltima ao tenha sido de estabelecimento, ou ainda, por meio de recurso mdico./p

pstrongPor quanto tempo posso receber a antecipao de um salrio mnimo?/strong/p

pA antecipao para o auxlio-doena, no valor de R$ 1.045, ser paga pelo perodo de trs meses, incluindo as possveis prorrogaes./p

pstrongMeu auxlio-doena foi prorrogado automaticamente, mas j estou apto para voltar ao trabalho. Como cancelo a prorrogao?/strong/p

pNesses casos o segurado que teve a antecipao liberada, mas est apto para retornar ao trabalho, deve solicitar a alta a pedido, para que seja suspensa a antecipao do benefcio./p

pstrongRecebi um salrio mnimo de antecipao, mas meu auxlio-doena teria um valor maior. Vou receber a diferena?/strong/p

pSe o segurado tiver direito a um benefcio maior do que R$ 1.045, aps a reabertura das agncias do INSS sero emitidas as orientaes de como proceder para solicitar a diferena de valores./p

pstrongSerei comunicado caso tenha que comparecer a uma percia mdica para manter o benefcio ou receber o complemento do valor devido?/strong/p

pQuando houver o retorno do atendimento presencial, o INSS notificar os segurados sobre os procedimentos necessrios para realizao de percia. Isso acontecer pelo Meu INSS ou por contato telefnico feito pelos atendentes da Central 135. Por isso, importante manter todos os dados de contato atualizados. Basta acessar o Meu INSS e conferir se os contatos telefnicos e eme-mail/em esto corretos. Alm disso, toda informao importante para o segurado do INSS publicada na a href=http://www.inss.gov.br target=_blankpgina oficial/a do rgo./p

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